Educação

A Bancada do PT solicitou através de vários requerimentos a presença do secretário da Educação do Estado, Paulo Renato Souza, na audiência pública que será realizada no Plenário Juscelino Kubitschek da Alesp nesta quarta-feira (03/06), a partir das 14h30.

O secretário confirmou presença na audiência convocada por iniciativa do deputado Roberto Felício, que vai debater os PLCs – Projetos de Leis Complementares – 19 e 20, ambos de autoria do governador José Serra e que tratam respectivamente da contratação temporária de servidores públicos e da abertura de vagas para concurso e novas jornadas de trabalho dos professores.

Os dois projetos tramitam em regime de urgência na Assembleia e são alvos de polêmica entre os profissionais do Magistério. A Bancada do Partido dos Trabalhadores elaborou substitutivo com inclusão de emendas de interesse dos professores, entre elas, a garantia de 1/3 da jornada para atividades extraclasses e curso de formação continuada durante o estágio probatório sem prejuízo das atribuições normais (e não como etapa do concurso).

Greve

A discordância em relação aos projetos e o arrocho salarial levaram os professores a convocar greve a partir desta quarta-feira. A categoria realizou protesto na Praça da República na última sexta-feira (29/05) e convocou nova manifestação para amanhã, na Assembleia Legislativa.

Entre os principais pontos da pauta de reivindicações está o não cumprimento da lei da data-base. De autoria do deputado Roberto Felício e sancionada pelo governador, a lei de 2007 estabelece o dia 1º de março como data para reajuste do funcionalismo público estadual. No entanto, a legislação nunca foi cumprida pelo próprio governo que a sancionou.

Os funcionários da USP, em greve desde o dia 05 de maio, decidiram nesta terça-feira unificar o movimento de paralisação com os professores da rede estadual.