Orçamento 2009

Já chegou à Assembléia Legislativa o projeto de Lei Orçamentária para 2009, de autoria do governador José Serra. O PL 643/208 foi publicado no Diário Oficial no dia 1º de outubro e deve tramitar durante 15 sessões, para recebimento de emendas. O prazo para a aprovação é 15 de dezembro.

O Orçamento do Estado de São Paulo deverá ter um crescimento de 19% segundo as projeções da administração Serra.

As primeiras análises da Bancada do PT mostram que o governador José Serra, em 2009, priorizará investimentos em grandes obras, principalmente na área de transportes.

Tradicionalmente a Bancada do PT faz análise da peça Orçamentária e apresenta por meio de entrevista coletiva à imprensa, dados que apontam quais as prioridades de investimentos do governo do Estado, numa série comparativa dos programas, ações, assim como  o acompanhamento crítico do planejamento da gestão do PSDB, em São Paulo.  

Além da elaboração da análise orçamentária a Bancada do PT produz emendas ao projeto, no sentido de aperfeiçoar a proposta do Executivo, tendo em vista também atender as demandas e prioridades da população do Estado.          

Publicadas as emendas, o projeto será encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento, que terá o prazo de 30 dias para a expedição de parecer.  Vale lembrar que a Constituição Estadual impede que a sessão Legislativa seja suspensa sem que ele tenha sido aprovado. Sua tramitação é em regime de prioridade.

É importante ressaltar que o trabalho prévio de análise do orçamento é essencial para definir emendas.

Veja o cronograma de prazos:

–         13/10: 1ª sessão de pauta;

–         31/10: Última sessão de pauta;

–         03/11: Provável data para envio à Comissão de Finanças e Orçamento;

–         03/12: Fim do prazo na Comissão de Finanças e Orçamento;

–         04/12: Votação do projeto de lei orçamentária em plenário