Professores

Os deputados do PT apresentaram emendas, com o objetivo de atender as reivindicações dos profissionais da Educação, ao projeto de lei complementar (PCL) que dispõe sobre a reclassificação de vencimentos e salários dos integrantes do Quadro do Magistério e do Quadro de Apoio Escolar da Secretaria da Educação. No entanto, o PLC aprovado na noite de 30/6, em Plenário, não contemplou as propostas petistas.

“Nossas emendas foram exatamente no sentido de aprimorar o PCL e atender as justas reivindicações da categoria. Entretanto, o governo não entende assim, ao não acatar nenhuma delas”, salientou o líder da Bancada do PT, deputado Roberto Felício.

Os petistas pretendiam recuperar as perdas da categoria, prevendo 35% de reajuste e a incorporação das gratificações por Atividade de Magistério e Geral, reatroativas a 1º de março, data-base dos servidores estaduais, estabelecida em lei.

O projeto aprovado pelo Plenário determina a incorporação de somente uma gratificação (Gratificação de Trabalho Educacional), reajuste de 5% como uma revalorização das escalas de vencimentos, em vigor somente a partir de 1º de junho.

Os petistas enfatizaram, em declaração de voto, restrições com relação ao projeto aprovado e sua discordância total com a manifestação da secretária da Educação que, em reportagens, revelam a sua visão de responsabilizar os docentes pelos resultados negativos das avaliações do ensino público estadual e não raras vezes, em tons agressivos.

Professores mantêm greve

Os professores da rede estadual decidiram em assembléia (27/6), continuar a paralisação do trabalho. As pequenas e insuficientes mudanças feitas pelo governo no Decreto 53.037/2008 e o reajuste de apenas 5% nos salários contribuíram para que os educadores optassem pela manutenção da greve.

As reivindicações, também, são pela incorporação das gratificações aos salários com extensão aos aposentados, concurso público para todas as disciplinas, plano de carreira, fim da aprovação automática, extensão do Adicional de Local de Exercício (ALE) para todas as unidades, gestão democrática e autonomia da escola, fim da superlotação e melhores condições de trabalho, entre outras.