Bancada realiza audiência em defesa do Parque Tizo e contra desocupação de Vila

12/03/2010 19:10:00

Meio Ambiente e Moradia

 

Na luta pelo direito à moradia e pela preservação da Mata Atlântica, moradores do extremo Oeste da capital lotaram a Assembleia Legislativa na tarde desta quinta-feira (11/03). O deputado José Cândido, coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Reserva da Biosfera do Cinturão Verde da Cidade de São Paulo, Rui Falcão, líder da Bancada do PT, e o deputado federal Carlos Zarattini realizaram uma audiência pública com moradores da Vila Nova Esperança e de outras comunidades localizadas na região do Parque Tizo.

Mais de 500 famílias foram surpreendidas por uma decisão judicial que envolve o Governo do Estado, através da CDHU, e que prevê a desocupação da Vila, habitada há mais de 30 anos, e a integração do terreno ao Parque Tizo (Terras Institucionais da Zona Oeste). Temendo despejos, a população realizou inúmeros protestos durante a audiência convocada pelo deputado José Cândido.

Criado através de decreto há 4 anos, o Parque ainda não foi implantado definitivamente, o que deve ser feito através de projeto de lei, que definirá as regras e infra-estrutura da área. O Tizo está localizado em uma região remanescente da Mata Atlântica, na altura do Km 19 da Rodovia Raposo Tavares, em área que pertence aos municípios de Osasco, Cotia e São Paulo e na divisa com Taboão da Serra e Embu das Artes.

“Há mais de um mês recebi e-mails de moradores da região alertando sobre a especulação imobiliária dentro do Parque. Os moradores são defensores da área e estão preocupados com esta especulação; por isso estamos lutando para garantir que todas as famílias que estão na Vila Nova Esperança permaneçam no local. Também queremos a implementação do Parque Tizo, que é uma possibilidade trabalho, lazer e estudo para a população”, disse o líder da Bancada do PT, Rui Falcão, que formalizou o apoio dos 19 deputados petistas às famílias ameaçadas por uma decisão judicial, sobre a qual não foram sequer informados oficialmente.

Urbanização

O deputado federal Carlos Zarattini lembrou que o decreto que criou o Parque Zito, em 2006, exclui a área da Vila Nova Esperança que, inclusive, é separada do local pela Avenida Heitor Eiras Garcia.

“Urbanizar a Vila é muito mais barato do que remover a população. Nós estivemos ao lado dos moradores na Eletropaulo, na Sabesp e na Prefeitura para regularizar o fornecimento de energia elétrica, água e tratamento de esgoto. Esta população não está em área de risco, não há enchentes ou desabamentos e, portanto, não precisam ser removidos”, explicou Zarattini.

O deputado José Cândido, que convocou a audiência com a população, disse que vem tentando audiência com o secretário Estadual de Habitação, Lair Krähenbüh, e agora também vai procurar o secretário Francisco Graziano Neto, do Meio Ambiente, para consolidar o Parque e garantir que os moradores permaneçam na Vila Nova Esperança. “Eles estão na área há mais de 30 anos e têm o direito à moradia”, afirmou José Cândido, que enfatizou a carência de políticas públicas nas áreas de Habitação e Meio Ambiente.

Sala de Aula Verde

O advogado da Associação de Moradores da Vila Nova Esperança, Alexandre Torrezan Masserotto, destacou a importância do Parque para agregar a população em um projeto ambiental e educacional.

Este trabalho tem sido realizado pela Escola Municipal de Educação Infantil Teófilo Benedito Ottoni, representada na audiência por alunos, professores e pela coordenadora pedagógica Maria Cristina Francisco que, mesmo aposentada, realiza trabalho voluntário com estudantes no Parque.

A professora de Ciências Solange Maria Pereira Martins também descreveu o Tizo como uma grande ‘sala de aula verde’.

Os moradores ainda não foram intimados oficialmente a deixar a área, mas já estão sendo procurados por representantes da CDHU com propostas de transferência para moradias populares em outros bairros. “Eles devem ser intimados em até 90 dias, mas vamos recorrer contra a decisão judicial, até porque a população não foi ouvida. Será necessário também realizar levantamento geográfico da área e perícias técnicas para definir os limites da cada propriedade. Vou pedir uma suspensão liminar para que não se execute a sentença de desapropriação”, explicou Torrezan Masserotto.

Também participaram da audiência o diretor-geral do Instituto Florestal, Rodrigo Antonio Braga Moraes Victor, e representantes da Sociedade Amigos do Bairro do Parque Ipê e da Sociedade de Amigos do Bairro do Gramado.

 

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *