CPI
Sem apresentar nenhum documento e sem aceitar depor à Comissão Parlamentar de Inquérito da Bancoop sob juramento, o promotor José Carlos Blat foi ouvido pelos deputados estaduais que compõem a CPI, na Assembleia Legislativa de São Paulo, e anunciou que apresentou denúncia à Justiça contra dirigentes antigos e atuais da Bancoop por desvio de recursos dos cooperados, nesta terça-feira (19/10).
O promotor, que investiga o caso desde 2007, foi chamado a depor na CPI há vários meses e só compareceu hoje, justamente, no mesmo dia em que apresentou a denúncia. Não trouxe um documento aos deputados e, sem apresentar provas, o promotor acusou ex e atuais diretores da Bancoop, de supostos crimes de desvio de dinheiro dos cooperados e tentou ligar a cooperativa ao PT. Não parece estranho, depois de quatro anos investigando, apresentar denúncia nestes dias finais da campanha eleitoral?, ressaltou o líder da Bancada do PT, deputado Antonio Mentor. Desde maio, a CPI já havia aprovado requerimento para a convocação do promotor.
O promotor Blat apenas repetiu tudo o que já foi dito e o fato de apresentar denúncia a Justiça não significa que o juiz irá acatar, explicou o deputado Vanderlei Siraque.
O juiz deverá ouvir a defesa preliminar dos acusados antes de decidir se acata a denúncia. Em seus quatro anos de investigação, o promotor Blat não ouviu os principais acusados.
Justiça já negou pedido anterior
Em março, o promotor José Carlos Blat, já havia apresentado denúncia ao juiz Carlos Eduardo Lora Franco, que não a acolheu. Em sua argumentação o juiz justificou que não há em tal manifestação a indicação clara e precisa dos elementos de prova dos autos que sustentam tal narrativa, bem como os pedidos formulados. Blat solicitava, na época, bloqueio das contas da Bancoop e a quebra dos sigilos bancário e fiscal do ex-presidente da cooperativa, João Vaccari Neto.
O juiz Franco, também, ressaltou em seu documento dirigido ao promotor Blat que: O Ministério Público e o Poder Judiciário são, antes que tudo, instituições de Estado, e não de governo. Assim, é imprescindível que sua atuação fique acima de circunstâncias ou convicções políticas. E não basta que cada integrante destas instituições exclua internamente suas convicções políticas de influência em suas atuações. É imprescindível também que fique absolutamente claro, para toda a sociedade, que suas atuações são isentas de outros interesses que não os decorrentes de suas próprias atribuições institucionais.
Na época, Blat ainda concedeu entrevista à revista Veja antes mesmo de entrar em juízo. Nesta terça-feira, o promotor protocolou a denúncia às 10h57 e minutos depois já estava na Assembleia Legislativa para falar à CPI, onde vários veículos da imprensa estavam presentes.