Violência Policial

Base de Alckmin veta audiência com Ouvidor das Polícias que apontou participação de PMs em grupo de extermínio

A possibilidade da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa receber o ouvidor da polícia do Estado de São Paulo, Júlio César Fernandes Neves, para informar os deputados dos dados e informações que sustentaram sua afirmação publicada em matéria no jornal Folha de S. Paulo, em 15/09/2015, de “possíveis ações de policiais apontam para grupo de extermínio,” foi alvo de discussões acaloradas entre os deputados da base do governo Alckmin e oposição.

De iniciativa dos deputados petistas Marcia Lia e João Paulo Rillo, o requerimento em questão, teve a gênese a partir matéria, em Fernandes Neves admite ter elementos para constatar atuação de grupo de extermínio na corporação. Segundo o ouvidor, a existência desses grupos já era percebida pelo alto número de pessoas mortas em supostos confrontos, que, em 2014, deixaram 801 suspeitos mortos, somando os dados das polícias Civil e Militar.

Um dos termômetros do aumento da letalidade policial são os números divulgados pelo próprio governo, que apontam que 358 pessoas foram mortas em intervenções policiais em todo o Estado, no primeiro semestre de 2015, um recorde em dez anos.

Depois de muitas discussões protagonizadas no confronto das posições de Beth Sahão e Luiz Fernando Teixeira, que sustentaram o direito e dever dos deputados terem acesso às informações sobre o nível da letalidade das polícias do Estado de São Paulo.

Na avaliação dos petistas a defesa da pessoa humana e a garantia do direito do processo legal, não podem ser desrespeitadas pelos policiais. “O Estado brasileiro não dá direito a ninguém fazer justiça com as próprias mãos e matar. Não temos a pena de morte no ordenamento jurídico,” destacou Teixeira.

A líder da Minoria deputada Beth Sahão cobrou do presidente da Comissão, a realização de audiência pública, que versa sobre o tema, que foi aprovada pela Comissão de Direitos em 12 de agosto, do ano passado e, no entanto, ainda não foi agendada.

Segundo o presidente da Comissão deputado Carlos Bezerra, foi encaminhado aos gabinetes dos integrantes da Comissão oficio solicitando a sugestão de uma data para promover o debate, mas os deputados ainda não se manifestaram. A maioria dos deputados da base governista manteve silêncio diante da informação do presidente Bezerra, exceto o deputado Coronel Telhada, que defendeu a corporação alegando desconhecimento sobre a atuação violenta da PM e ressaltou que é grande o número de policiais vítimas dos confrontos no combate à violência.

Ao ser contestado com a citação dos elevados números de vítimas civis, mortos por policiais, o Coronel rebateu afirmando que não são civis e sim bandidos mortos em confrontos com os policiais.
Ao final, os deputados apoiadores de Alckmin rejeitaram o requerimento que previa debater com o ouvidor. ( RM)