Transparência

Construída a partir de dados oficiais, instrumento permite identificar número de professores por disciplina, matrículas, estrutura e destinação de recursos de cada uma das escolas

Em fevereiro de 2013, entre as 4.277 escolas estaduais que atendem ao Ensino Médio, 768 (18%) não tinham professores de química; 757 (17,6%) não tinham de física e 697 (16,2%), de biologia. Para atender a todos os 1.740.200 estudantes matriculados nesta etapa da educação básica, o governo estadual conta com 7.163 professores de sociologia, o que significa que cada docente tem, em média, 242 estudantes, apenas nesta disciplina.

Entre as escolas de ensino fundamental de oito anos da mesma rede, 2.722 (69%) não contavam com laboratório de ciências e 956 (25%) não dispunham de quadras cobertas.
Em 2012, o governo estadual enviou às escolas públicas de sua rede verbas no total de R$ 174,6 milhões; enquanto o governo federal alocou R$ 82,7 milhões nos mesmos estabelecimentos.
Estas e outras informações estão disponíveis na base de dados “Transparência na Educação – informações das escolas estaduais”, que apresenta, para cada uma das 5.800 escolas estaduais do Estado de São Paulo, informações sobre matrículas por série; número de professores em sala de aula por disciplina; estrutura física e de apoio pedagógico, como quadras, salas de leitura e laboratórios; existência de grêmios, além de repasses financeiros estaduais e federais.

A base foi construída a partir de informações oficiais enviadas pela Secretaria Estadual de Educação ao deputado estadual Geraldo Cruz (PT), em resposta a um requerimento de informação formulado pelo parlamentar em fevereiro de 2013.

“Estranhamos muito o veto ao projeto 1087/2011, de minha autoria, que determinava que todas estas informações estivessem disponíveis, em local visível, em cada escola do Estado, para que a comunidade pudesse acompanhar a gestão escolar. O projeto foi aprovado na Assembleia Legislativa, mas o governador vetou, afirmando que todos os dados já eram públicos. Pedimos então que nos fossem enviados, uma vez que não foram encontrados nas páginas eletrônicas oficiais do Estado”, explica o deputado.

No final de julho parte das informações solicitadas foi entregue, de forma desagregada, o que, na prática, inviabilizava sua compreensão. Os dados foram agregados por escola, município e categoria da informação.

Em relação ao número de professores necessários, por disciplina, para atender todos os estudantes da rede, a Secretaria informou: “Não há uma previsão do número de professores necessários na rede estadual de escolas, devido à criação de escolas, que ocorre na capital e nos demais municípios do estado, para atender a demanda de alunos, e pela mobilidade de professores, que devido a classificação no processo de atribuição de aulas, pode ocorrer durante todo o ano, tanto nas escolas como nas Diretorias de Ensino”.

“Considero gravíssimo o órgão responsável pela educação no Estado não saber o número de professores necessários na rede. Como se pode planejar uma política pública sem esta informação básica? Como organizar concursos? Penso que o governo deveria priorizar a organização da Secretaria de Educação, caso contrário, continuaremos penalizando estudantes e professores com este ensino de péssima qualidade”, avalia.

Compromisso

Cumprindo seu compromisso com a população em geral, e com as pessoas que se mobilizaram pela aprovação do projeto de lei, no próximo dia 10 de setembro, o deputado fará o lançamento da base de dados, que ficará disponível em seu portal de notícias, e entregará em mídia as planilhas, inclusive as que contêm os dados brutos enviados pela Secretaria.

“Bom seria se estas informações tivessem sido organizadas pela Secretaria e enviada para disponibilização em cada escola, para que pais, mães, estudantes e profissionais da educação pudessem conhecer a realidade da educação ofertada e atuar para sua melhoria”, diz o deputado. “Nossa contribuição é pequena, mas mostra que é possível dar transparência às informações de maneira simples. A ideia é que a sociedade se aproprie desses dados. Da nossa parte, assumimos o compromisso de, anualmente, repetir o requerimento de informação para atualização dos dados, até que o Poder Executivo decida cumprir sua obrigação, e fazer ele mesmo este trabalho”, conclui Geraldo Cruz.

Municípios em foco

A observação das informações por município permite um retrato peculiar da educação paulista.

Na rede estadual de ensino de Embu das Artes, por exemplo, 77% das escolas não têm laboratório de química e física, incluindo a ETEC (Escola Técnica Estadual), inaugurada em 2011. Dentre as escolas de ensino médio, 10% não contavam com professor de química e 13%, de física.

Em Itapecerica da Serra, 82% das escolas estaduais não têm laboratório de ciências e não há nenhum professor especialista para qualquer deficiência. A inclusão de alunos com deficiência também está sendo feita de maneira rudimentar em Taboão da Serra, onde constam apenas 4 professores especialistas para portadores de deficiências mentais, e nenhum para deficiências auditiva e visual.

Nem mesmo São Caetano do Sul, município com o maior IDH do País, escapa da precariedade da educação estadual. Em uma das 12 escolas de ensino médio, por exemplo, não há professores de sociologia e física, além de não haver nenhum especialista para atender estudantes com deficiência em toda a rede.

Penitenciárias

As informações sobre as escolas instaladas em penitenciárias, aparentemente, são inconsistentes. Há o registro de 82 escolas nessas unidades prisionais, mas há dados de matrícula de apenas 36, sendo que apenas duas estão localizadas na modalidade EJA. De acordo com os dados oficiais, há 202 professores atuando nestas unidades, mas em muitas delas esta informação está indisponível.

Lançamento “Transparência na Educação – informações das escolas estaduais”

Local: Sala 1.113 – 1º andar, Prédio Anexo – Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Data e Horário: 10/set/2013 – 14h

fonte: Ass. de Imprensa – dep. Geraldo Cruz