Butantan rescinde contrato após denúncia

26/09/2014

Tucanagem

A Fundação Butantan, responsável pela gestão administrativa e financeira do Instituto Butantan, órgão ligado à Secretaria estadual de Saúde de São Paulo, paralisou nesta quarta-feira (24/9) as obras de reforma do antigo núcleo habitacional, que está sendo transformado em laboratórios e áreas administrativas.

De acordo com os trabalhadores, o anúncio foi feito ontem por engenheiros da construtora Tenatech, contratada pela fundação para gerenciar as obras. “Disseram que o Butantan mandou parar o serviço porque a obra já passou dos 90 dias”, disse o operário Queba Sané, que deixou seu país, Guiné-Bissau, na África, há pouco mais de um ano em busca de melhores oportunidades. “Eles prometeram fazer a medição do serviço em 15 dias e pagar o que devem. Mas não tem outro serviço para nós.”

“Disseram que a obra estava atrasada e que tinha também problema de falta de licitação”, acrescenta o colega Garcia Sambu.

Sané e Sambu contam que na semana passada, depois da fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), ele e outros 23 operários, muitos deles africanos, entregaram carteira profissional no escritório da construtora Tenatech, no canteiro de obras nas dependências do Butantan. E que assinaram um contrato de trabalho com mais de seis páginas.

Segundo eles, a situação começava a melhorar. Além dos R$ 1.800 que receberam no último dia 10, depois que a reportagem da RBA esteve no local, foram pagos outros R$ 660 nesta segunda – nas duas vezes em dinheiro, mediante assinatura de recibo. Tinha melhorado a qualidade das marmitas e tinha sido providenciado um local para as refeições, com mesas e cadeiras, já que até então comiam sentados no chão.

A confiança de que a situação finalmente seria regularizada, com registro em carteira e direitos trabalhistas, foi substituída pela decepção da perda do emprego e por incertezas logo após a breve reunião na tarde de ontem, seguida pelo recolhimento das ferramentas e a orientação de que não deveriam mais voltar ali.

“Disseram que vão pagar. Mas onde vamos encontrá-los, se o endereço que temos é aqui, no Butantan, e se não podemos mais entrar? Onde vamos pegar nossas carteiras”, questiona Sané.

Na quinta-feira passada (18), auditores do Ministério do Trabalho estiveram nas obras, onde encontraram diversas irregularidades, como falta de registro em carteira, uniformes, equipamentos de segurança e refeitório, além dos salários atrasados, conforme denúncia da RBA.

De acordo com o auditor Sérgio Aoki, que esteve no local, representantes da Construtora Tenatech compareceram à Superintendência Regional do MTE, em São Paulo, na terça-feira (23), conforme intimação.

“Como eles tiveram dificuldade para sanar todas as irregularidades dentro do prazo dado, justificando que entre outras coisas faltavam documentação de alguns trabalhadores, estendemos o prazo até a próxima quinta-feira (2)”, disse o auditor.

Ressaltando não serem da alçada do MTE questões relacionadas à rescisão contratual entre Butantan e Tenatech – e sim a garantia dos direitos trabalhistas –, Aoki informou que a fundação já foi procurada. “Se até o prazo final a situação dos trabalhadores não for regularizada pela empreiteira, cabe ao Butantan, tomador de serviço, arcar com a responsabilidade.”

Ainda segundo o auditor, o Butantan admitiu problemas no contrato com a empreiteira, firmado sem licitação. Procurado pela reportagem, o Butantan não se manifestou a respeito.

Contratação sem licitação pela fundação não é novidade. No final de agosto passado, o conselheiro Dimas Eduardo Ramalho, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, acolheu proposta da Procuradoria da Fazenda Estadual para analisar a contratação da Construteckma Engenharia S.A, em especial quanto à legalidade do contrato quanto aos princípios que norteiam a aplicação de recursos públicos, tais como a impessoalidade, moralidade, economicidade e publicidade.

Assinado pelo presidente Jorge Elias Kalil Filho, o contrato refere-se à reforma de um prédio, para serviços de sistema de ar, arquitetura e elétrica predial interna, e, segundo a fiscalização, houve dispensa de licitação, contrato e execução contratual, para os quais os responsáveis devem ser chamados para as justificativas.

No dia 15 de abril, o Diário Oficial publicou decisão dos conselheiros Dimas Eduardo Ramalho, Renato Martins Costa e Samy Wurman, que julgaram irregulares a dispensa de licitação bem como o contrato celebrado entre a Fundação Butantan e a Construtora Pillaster Ltda, no valor de R$ 1.015.000,00, para a construção de um prédio administrativo.

A fundação tinha 60 dias para informar as providências adotadas, inclusive apuração de responsabilidades e imposição das sanções administrativas cabíveis, mas não se sabe o desfecho.

Além da Tenatech e da Construteckma, atualmente prestam serviços ao Butantan empresas como a Monthac, Metaflora, na área de jardinagem, Engeko, na reforma do biotério, Guima, no serviço de limpeza, GP, na segurança, L’Equipe, na área de restaurante, Paulicalhas, CACR Engenharia e instalações, Mastim, em serviços de ar-condicionado, Reobra, na reforma do serpentário antigo, Brasiltelhas, na reforma de telhados de vários prédios, e Gatti, empresa que fornece serviços de transporte ininterrupto de vans entre as dependências do Butantan e a estação de metrô com o mesmo nome, nas imediações.

Fonte: Rede Brasil Atual

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