Descaso

Para a Pastoral Carcerária Nacional, que atua na defesa dos direitos humanos, a ausência desse tipo de atendimento nas cadeias é uma demonstração de descaso. “Os presos mantidos nas cadeias sobrevivem em condições desumanas. Falta rigor da Justiça para que esse tipo de situação não ocorra”, diz o padre Valdir João Silveira, coordenador da pastoral, que tem mais de mil voluntários no Estado.

Leia a seguir matéria publicada pelo jornal Diário de S. Paulo, em 22/10/2009.

Dor sem remédio

Uma portaria assinada em 2003 pelos ministros da Saúde e da Justiça oferece um financiamento anual de R$ 40 mil em troca de criação de equipes de saúde em unidades prisionais que possuem entre cem e 500 detentos. As cadeias com menos de cem pessoas receberiam metade desse valor para que os serviços fossem prestados pelo poder público. Apesar da chance de conseguir recursos, as cadeias públicas do Estado não recebem atendimento médico.

Procurada pelo jornal Diário de S. Paulo, a Secretaria de Segurança Pública não comentou o assunto até o fechamento da edição. Para a Pastoral Carcerária Nacional, que atua na defesa dos direitos humanos, a ausência desse tipo de atendimento nas cadeias é uma demonstração de descaso. “Os presos mantidos nas cadeias sobrevivem em condições desumanas. Falta rigor da Justiça para que esse tipo de situação não ocorra”, diz o padre Valdir João Silveira, coordenador da pastoral, que tem mais de mil voluntários no Estado.

Um levantamento feito pelo Diário apontou a existência de 121 carceragens no Estado, que abrigam cerca de 7.800 pessoas à espera de julgamento em prédios sem estrutura adequada. Entre elas, existem 21 cadeias que recebem mais de cem presos. A carceragem de Jundiaí, a 60 quilômetros da Capital, é a mais populosa, com 500 detentos. Mas não há atendimento médico para os detentos dentro da carceragem.

Gripe, sarna e doenças venéreas estão entre os problemas de saúde mais comuns. Mas a tuberculose é a doença mais preocupante no sistema carcerário estadual. A confirmação de um detento infectado deixou a cadeia de Miguelópolis, a 456 quilômetros da capital, em estado de alerta. A carceragem, com capacidade para 12 pessoas, recebe 60 presos e está entre as mais cheias do Estado, aumentando as chances de disseminação de doenças. “As condições de trabalho são delicadas. Se alguém está gripado, o vírus se espalha. Sempre tem alguém doente aqui”, diz o carcereiro Sérgio de Morais Frizi, que já contraiu sarna dentro da cadeia.

Na cadeia feminina de Itatinga, a 220 quilômetros da Capital, a suspeita de três casos de gripe suína, no fim de agosto, provocou pânico. Juliana Cristina Aguiar, de 27 anos, que contraiu a gripo, ficou internada num hospital da cidade por uma semana. “Foi humilhante. As outras detentas que estavam com suspeita de gripe ficaram  algemadas numa cama”, lembra.

Com a confirmação do vírus, a presa Catia Gomes de Almeida Souza, de 27 anos, com dois meses de gravidez, precisa ficar isolada do restante da carceragem, sem banho de sol ou contato com parentes. E depende da solidariedade das outras até para tomar banho. Como não há chuveiro na cela, as presas aquecem água em panelas para que ela possa se lavar. A privacidade também foi comprometida. Um cobertor, fixado nas grades, por dois prendedores, é improvisado como porta do banheiro, nos fundos da cela. Como não há energia elétrica, ela também não pode ouvir rádio, uma das principais distrações das mulheres na cadeia. “Eu não tenho com quem conversar”, diz a mulher, que passa o tempo costurando e lendo livros evangélicos.