Desgoverno tucano

Intitulado “Presos sem pena – uma viagem às carceragens que não deveriam existir”, a série de reportagens produzidas pelo jornal Diário de S. Paulo denunciam que a maioria das cadeias paulistas tem mais presos do que o permitido. Há falta de infraestrutura e sobra tensão. O índice de lotação chega a 95%. Nos presídios, média é de 62,5%.

Na reportagem sobre as detentas é denunciado que um terço das presas que vivem nas 53 cadeias de São Paulo estão no lugar errado: condenadas deveriam ocupar presídios. Mas dormem em celas onde colchão é luxo.

Leia a seguir as duas reportagens (repórteres: Herculano Barreto Filho e Anderson Prado) do jornal Diário de S. Paulo

As cadeias públicas do Estado são como barris de pólvora. Instaladas em prédios de até 60 anos, a estrutura das antigas carceragens é precária e não suporta a quantidade de presos que recebe. Com o surgimento dos Centros de Detenção Provisória (CDPs), há nove anos, dezenas delas foram desativadas, dando início a uma nova etapa no sistema prisional. Mas o fim das cadeias para homens e mulheres à espera de julgamento ainda é uma realidade distante. Segundo a Secretaria da Segurança Pública, São Paulo tem 195 cadeias ativas, que abrigam 9.498 presos.

Um levantamento feito pelo DIÁRIO nos últimos dois meses, excluindo as cadeias para devedores de pensão, motoristas que praticaram crimes de trânsito e estupradores, identificou 121 unidades do tipo no estado, com 7.800 detentos, no lugar de 4 mil. Deste total, 84% estão superlotadas. 

Para denunciar essa realidade, começa hoje a série de reportagens “Presos sem pena — uma viagem às cadeias que não deveriam existir”. Foram 2 mil quilômetros percorridos entre os dias 23 e 26 de setembro. E dez cidades visitadas. A quantidade de detentos das cadeias , administradas pela Secretaria da Segurança Pública (SSP), é insignificante em comparação com a população carcerária de todo o estado, representando apenas 5% — os 147 presídios da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) abrigam 150 mil presos.

Mais do que lotadas, as cadeias viraram a pedra no sapato do sistema carcerário. Proporcionalmente, elas estão mais cheias do que os presídios: o índice de lotação é de 95%. Nos presídios, a média é de 62,56% mais presos do que o previsto. A cadeia de Botucatu, a 235 quilômetros da capital, é a mais cheia. Nela, sete homens ocupam o espaço que deveria ser preenchido por apenas uma pessoa. Com capacidade, para 32 detentos, lá vivem 216. Entre as unidades femininas, a situação é pior em São Miguel Arcanjo, a 183 quilômetros da capital: 75 mulheres convivem numa área feita para receber 12. No dia em que o Diário esteve no local, uma das detentas colocou um colchão no pátio para dormir.

Carcereiros ameaçados

Nesse cenário, carcereiros são ameaçados quase todos os dias. O medo é parte da rotina de trabalho e da vizinhança, que convive com o fantasma das rebeliões. Em Buri, a 268 quilômetros da capital, os presos renderam um carcereiro, colocaram fogo na cadeia e iniciaram uma rebelião que durou dez horas, em agosto. Todos exigiam ser transferidos. Na época, a cadeia tinha capacidade para receber 18 pessoas, mas abrigava 96 presos (433% a mais).

A intenção do governo é acabar com as cadeias aos poucos, transferindo  detentes para os CDPs, que fazem parte da Secretaria de Administração Penitenciária. Segundo a secretaria, os CDPs de Jundiaí e Franca serão concluídos até o fim do ano. Com isso, as cadeias das duas cidades, as mais populosas do estado, podem ser desativadas.

Na cadeia de Jundiaí, com 500 presos onde só caberial 120, a abertura do CDP virou corrida contra o tempo. Na semana passada, uma liminar judicial determinou que a cadeia transfira detentos e se adapte. Caso isso não aconteça, a Justiça avisou que irá soltá-los até o dia 29. O estado recorreu.

CDPs e cadeias têm o mesmo fim: abrigar quem ainda não foi condenado. A diferença é que os CDPs têm estrutura. As cadeias, não. A ponto de terem virado um barril de pólvora prestes a explodir.

Cordas amarradas nas grades para dormir

A situação dos presos na cadeia de Carapicuíba, na Grande São Paulo, é tão grave que até a superlotação atual pode ser considerada uma conquista. O local, que tem capacidade para 84 presos, recebe hoje 138 pessoas. Mas a situação já foi bem pior. A carceragem localizada nos fundos do 1º DP da cidade empilhou 550 detentos em dezembro do ano passado.

Sufocados, eles precisavam improvisar. Naquela época, alguns homens dormiam, sentados, de costas para um colega de cela. Nos casos mais graves, chegaram a amarrar as cordas para que pudessem dormir em pé, pendurados nas celas.

Em julho deste ano, a Justiça interditou a cadeia, impedindo a entrada de novos detentos. No começo, a medida gerou tumulto. Obrigada a cumprir a ordem, a polícia passou a manter os bandidos que chegavam num “corro” a cinco metros de entrada da delegacia. Trata-se de uma cela com dois metros de largura por três de comprimento, projetada para até quatro presos que chegou a receber 11. Espremidos, eles precisavam manter o bom senso para evitar conflitos. “Tem vezes em que eu estou dormindo e acordo assustado, porque alguém pisa em mim”, contou um preso na época.

Depois de um começo turbulento, a medida surtiu efeito. Com a interdição e a transferência de presos, a população carcerária chegou a 138 presos. O próximo passo é conseguir uma área para construir um CDP num lugar afastado do que uma cadeia sem infraestrutura no Centro da cidade”, explica o delegado seccional Youssef Chahin, que tem o desafio de conseguir um terreno na região. E fazer com que as histórias da cadeia de Carapicuíba possam, enfim, fazer parte do passado.

Condenadas e esquecidas (19/10/2009)

Na teoria, as cadeias são locais destinados a pessoas à espera de julgamento. Na prática, a realidade é diferente. No caso das cadeias femininas, a situação é ainda mais grave. Como existem apenas seis penitenciárias para mulheres no estado, nem sempre há vagas para aquelas que foram condenadas. Um teço das detentas das 53 cadeias cumprem pena no lugar errado. Ao todo, 1.008 mulheres aguardam vaga nos presídios dentro das carceragens, segundo levantamento feito pelo Diário.

Com a criação dos Centros de Detenção Provisória (CDPs), há nove anos, dezenas de cadeias do estado já foram desativadas. O plano é acabar com todas, o que ainda não aconteceu. Sem alternativas, as cadeias seguem superlotadas, misturando presas à espera de julgamento com aquelas que deveriam estar nas penitenciárias. A cadeia de Jaborandi, a 437 quilômetros da capital, estaria sob controle se não abrigasse detentas condenadas, que representam 75,47% de sua população carcerária. Com capacidade para receber 32 mulheres, tem 53 presas. Entre elas, 40 já cumprem pena.

Na cadeia de Votorantim, a 105 quilômetros da capital, onde há uma população carcerária três vezes acima do limite, os colchões viraram artigo de luxo, obrigando presas da primeira viagem a dormir no chão.

Na verdade, nem todas têm esse tipo de experiência. Eva Maria Rodrigues da Rosa, de 61 anos, conhecida como “Vó”, contou com a solidariedade das outras mulheres desde o primeiro dia no xadrez. Com problemas na coluna, ele ganhou lugar numa das seis camas da cela. Mesmo assim, não se conforma. “É uma vergonha estar nesse lugar”, desabafa.

Na poderia ser bem pior. As mulheres que estão no “seguro”, porque correriam risco se tivessem contato com as outras presas, pagam um preço alto por serem mantidas à distância. Isoladas dentro da cadeia por pertencerem a facções diferentes ou terem cometido crimes contra crianças, por exemplo, elas dormem ao som do ruído das baratas que infestam o xadrez.

A luz do dia só entra por uma estreita fresta da janela, já que elas não têm direito ao banho do sol. As toalhas estendidas num varal e os colchões encardidos deixam um cheiro de mofo no local. Isso porque o “seguro” foi improvisado no alojamento e no banheiro dos funcionários, para garantir a segurança das presas.

Alvo fácil

A medida emergencial criou outro problema. O carcereiro que trabalha na madrugada é obrigado a abrir a cadeia para ir ao banheiro, na entrada da delegacia, tornando-se alvo fácil para possíveis tentativas de resgate.

Para as detentas, a relação com o lado de foraa da cadeia é outra. A sensação é de abandono. As audiências demoram mais do que o esperado. E, para piorar, as presas ainda precisam encontrar um jeito de sobreviver num espaço reduzido, disputando até o colchão.

Abandonadas pela Justiça

A sensação das detentas é de que foram esquecidas pela Justiça. Na maioria dos casos, elas recebem apenas visitas do advogado e têm poucas informações sobre o julgamento dos crimes dos quais são acusadas.

Mayara Marthos Bento Mariano, de 19 anos, foi presa por associação ao tráfico e está na cadeia há dez meses. Mesmo assim, ela ainda aguarda a sua primeira audiência. “Vi muitas meninas chegando e indo embora”, conta Mayara, que vende trufas de chocolate trazidas pela irmã por R$ 1.

Há casos piores. Como a história de Maria Inês Thomas, de 44 anos. Conhecida pelas presas como Tia Inês, ela foi condenada a três anos e seis meses de prisão, por tráfico de drogas. Apesar da estrutura inadequada. “Quero ficar aqui, porque a minha família mora perto e pode me ver”.

Conformadas, as presas procuram se distrair do jeito que podem no cárcere. Trabalhos de bordado e dança nas galerias ajuda a aliviar a angústia das presas, que enfrentam o sacrifício do cotidiano numa cadeia sem condições, em nome da proximidade da família.