Campinas reivindica obras viárias e transparência nas contas públicas

20/05/2010 21:50:00

Orçamento 2011

 

 

A Comissão de Finanças e Orçamento da Assembleia Legislativa encerrou agora há pouco, na Câmara Municipal de Campinas, a sexta audiência regional para debater o Orçamento do Estado para 2011. Membro da Comissão de Finanças, o deputado Enio Tatto lembrou ao público que compareceu à Câmara que o governador eleito terá um orçamento de R$ 140 bilhões para o próximo ano.

“Por isso, a Bancada do Partido dos Trabalhadores vai enviar para os candidatos ao Governo de São Paulo todas as propostas apresentadas pela população durante as audiências regionais”, prometeu o deputado petista.

O secretário de Finanças de Várzea Paulista, José Luis Romeira, reuniu 40 conselheiros do orçamento participativo para acompanhar a audiência e cobrar do Governo do Estado despesas que são estão onerando os municípios.

“Queremos que os representantes do Governo expliquem o que será feito com o excedente de ICMS arrecadado no Estado. Em Campinas, o município tem que bancar até o IML e em Várzea, a Prefeitura paga o aluguel do Fórum”, protestou Romeira, que destacou também a urgência da transparência orçamentária em São Paulo.

Morador do Jardim Amanda de Hortolândia, Carlos Roberto Gonçalves enumerou os problemas do bairro de 60 mil habitantes. “Temos um déficit de 15 mil moradias, não temos unidade do Corpo de Bombeiros e, especificamente, no caso do Jardim Amanda, precisamos de uma área de lazer e uma escola de ensino médio”, disse. Carlos Roberto também reivindicou Bilhete Único para Hortolândia e demais municípios da região.

Vários representantes de Associações de Bairros reivindicaram emendas para solucionar problemas viários na região, como obras de melhorias na Rodovia Santos Dumont, na Campinas Montemor, na Anhangüera.e no trevo que liga  Valinhos a Campinas, na Rodovia Dom Pedro

Em atividades em Hortolândia, a deputada petista Ana Perugini enviou, através do seu assessor Clodoaldo Miguel, duas reivindicações para a região: a construção de um Fórum em Hortolândia e de mais uma Vara Distrital no Município.

Conheça outras importantes reivindicações apresentadas pela população da Região Administrativa de Campinas, que podem transformar-se em emendas na Lei Orçamentária para 2011.

– Investimentos em agricultura familiar e reforma agrária;

– Pavimentação das ruas na região do Presídio Ataliba Nogueira;

– Espaço de convivência para os moradores de rua;

– Novo aterro sanitário para Campinas;

– Quadra para a Escola Estadual Maria Isabel, localizada no Parque Santa Bárbara;

– Creche no Distrito de Souzas

– Tratamento de esgoto e água potável em todos os bairros de Várzea Paulista. Segundo moradores, a Sabesp despeja o esgoto do município no Rio Jundiaí  

Funcionalismo

Apresentaram reivindicações na audiência de Campinas as seguintes entidades: Apampesp (Associação dos Professores Aposentados do Magistério Público do Estado de São Paulo), Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo, Comissão Consultiva Mista do Instituto de Assistência Médica do Servidor Público Estadual, Conselho Tutelar, Sinteps (Sindicato dos Trabalhadores do Centro Paula Souza e das Faculdades Tecnológicas), Sindicato União dos Servidores do Poder Judiciário, Sindicato dos Peritos Criminais do Estado de São Paulo, Associação dos Moradores do Bairro Santa Bárbara, da Câmara de Indaiatuba, das Coordenadorias do Orçamento Participativo de Campinas, Distrito de Souzas e Várzea Paulista.

Em resposta às reivindicações do funcionalismo, o deputado Enio Tatto, enfatizou que “é necessário garantir no orçamento emendas que atendam as reivindicações do serviço público porque atualmente a categoria não tem sequer data-base. Também é importante incluir no Orçamento do Estado a contrapartida do Iamspe. Os servidores pagam a sua parte para o Instituto, mas o Governo não contribui com a sua parte”,

Além de Enio Tatto, idealizador do debate orçamentário regionalizado em São Paulo, também participaram da audiência os deputados Mauro Bragato, presidente da Comissão de Finanças, Davi Zaia e Célia Leão, e o vereador Valdir Terrazan, vice-presidente da Câmara Municipal de Campinas.

A Comissão de Finanças e Orçamento é a única Comissão da Assembleia que sai do Ibirapuera e percorre o Estado, em uma ação itinerante para garantir a democratização do debate sobre os investimentos do Orçamento. Amanhã, a Comissão realiza audiência pública na Câmara Municipal de São José do Rio Preto, às 20 horas.

Quem participa das audiências nas Câmaras pode encaminhar sugestões aos deputados para a elaboração de emendas ao Orçamento, através de formulários distribuídos no local. A população pode ainda fazer sugestões através do site da Assembleia: http://www.al.sp.gov.br/

 

 

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