Retrocesso

“USP nunca apresentou um estudo que mostrasse a eficácia de seu sistema para beneficiar os negros e mais pobres”

O Tribunal de Justiça cancelou uma audiência de conciliação marcada para esta terça-feira (16/10) entre a Universidade de São Paulo (USP) e entidades que defendem a reserva de vagas de ensino superior para negros.

A decisão foi tomada após a universidade apresentar a possibilidade de realizar um seminário sobre o tema. As ONGs têm, a partir de hoje, cinco dias para recorrer da decisão.

A Educação para Afrodescendentes e Carentes (Educafro) e o Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (Ceert) tentam na Justiça, desde 2004, fazer com que a USP apresente um programa de cotas para afrodescendentes e pessoas carentes.

Na audiência desta terça, as entidades pediriam a apresentação de um estudo para as cotas para o vestibular de 2013. Ao ser questionada, a USP informou que um seminário sobre o tema será realizado e que isso já foi discutido com as ONGs.

Segundo a universidade, a instituição dispõe de um sistema de inclusão de alunos carentes chamado Programa de Inclusão Social (Inclusp), que estimula a entrada de estudantes egressos de escola pública.

O advogado das duas ONGs, Hédio Silva Júnior, ex-secretário estadual de Justiça (em 2005 e 2006), disse que a USP nunca apresentou um estudo que mostrasse a eficácia de seu sistema para beneficiar os negros e mais pobres.

“A USP tem mais alunos africanos do que negros brasileiros. O único professor negro da entidade também era africano e já se aposentou”, afirmou Silva Júnior.

PT defende sistema de cotas raciais nas universidades estaduais

Em audiência pública realizada, em maio último, na Assembleia Legislativa de São Paulo, deputados do PT, entidades e movimentos cobraram das três universidades do Estado, o sistema de cotas raciais, uma vez que o STF decidiu por considerá-lo constitucional.

Segundo o líder do PT na Assembleia, deputado Alencar Santana Braga, um dos idealizadores da audiência, “essa decisão não se trata de autonomia universitária, como alegam, pois, estranhamente as três estaduais tomaram a mesma decisão. Na verdade, é postura conservadora e restritiva do governo do PSDB que assim determina”, disse o deputado.

Para o representante da UNEafro, Douglas Belchior, “o governo do Estado não tem mais desculpas para não implementar o sistema de cotas em suas universidades, estão negando com a maior cara de pau”.

“A não adesão da USP, UNICAMP e UNESP ao sistema, caracteriza a colaboração para o retrocesso na democratização ao acesso às universidades”, explica o deputado Simão Pedro, presidente da Comissão de Educação e Cultura .

Projeto petista

O deputado Luiz Claudio Marcolino é autor de um Projeto de Lei (321/2012) que institui o sistema de cotas para ingresso nas universidades públicas e nas faculdades de tecnologia do Estado de São Paulo (FATECs).

*com informaçõeas da Folha de S. Paulo