Cartel da corrupção atinge interior do Estado

13/08/2013

Propinoduto tucano

O esquema de superfaturamento e propinas pagas por empresas a governos tucanos em São Paulo também atinge o interior do Estado.

Apesar de os contratos investigados estarem, em sua maioria, ligados ao Metrô e à CPTM, o governo do Estado assinou com empresas ligadas ao cartel contratos para obras, manutenção ou prestação de serviços em cidades do interior paulista.

Levantamento da Bancada do PT na Assembleia Legislativa aponta para vários contratos, por exemplo, relacionados a praças de pedágio. São contratos milionários firmados desde 1990. Para citar um, a Tejofran, empresa que participa do cartel, firmou com a Dersa, em 2004, contrato no valor de R$ 57 milhões para serviços de operação, manutenção e arrecadação nas praças de pedágio (pistas manuais e coleta eletrônica – Sistema Sem Parar), nos dois sentidos de tráfego, na rodovia SP-70 – Rodovia Ayrton Senna/Governador Carvalho Pinto.

Na área da Saúde, a Siemens, um das principais empresas do esquema, assinou, em 1993, contrato com Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto – USP – para executar a complementação da obra de instalação elétrica do Hemocentro no valor (corrigido) de R$ 11 milhões.

Também há contratos que atingem o interior paulista firmados entre empresas do cartel e a CESP, a CTEEP e a Sabesp. Até o momento, a Bancada do PT apurou que os tucanos fizeram 325 contratos com empresas do cartel desde 1990, que somam cerca de R$ 30 bilhões.

Bancada do PT denuncia esquema desde 2008

Em 2008, chegaram ao Brasil denúncias de que a multinacional franco-suíça Alstom pagava, na ocasião, 7,5% de propinas aos políticos do PSDB do governo do Estado de São Paulo por meio dos contratos com a CPTM e o Metrô.

Desde então, a Bancada dos deputados do PT na Assembleia Legislativa entrou com 15 representações no Ministério Público Estadual – MPE, com denúncias de direcionamento nas licitações de compras e reformas de trens, construção e expansão de linhas, lavagem de dinheiro, prorrogação ilegal de contratos e superfaturamento.

Em maio de 2008, a Bancada do PT apurou que 130 contratos da Alstom com o Estado foram considerados irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado – TCE – e, além de acionar o MPE, formalizou pedido de CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito – para investigar o propinoduto. Já naquela ocasião, a base aliada do governador Geraldo Alckmin impediu a investigação e punição dos envolvidos. O pedido de CPI dos petistas não conseguiu o número de assinaturas de deputados necessárias para ser protocolado.

Mesmo diante da blindagem dos tucanos às investigações do escândalo, os deputados estaduais do PT levantaram que tudo começou no setor elétrico, em meados dos anos 90, com o fornecimento de turbinas à CESP.

Vale ressaltar que, nas denúncias de 2008, a propina era de 7,5% sobre os contratos. Agora, a Siemens informou ao CADE – Conselho Administrativo de Defesa Econômica, autarquia vinculada ao Ministério da Justiça – que com aval dos tucanos houve formação de cartel e o pagamento de 30% de propina, o que tem trazido enorme prejuízo ao povo paulista.

Por tudo isso, a Bancada do PT tem pressionado pela implantação de CPI na Assembleia Legislativa para investigar e identificar os envolvidos, qual o montante desviado, quando e como. Mas outra vez a base governista está barrando a investigação.

Recentemente, no dia 9 de agosto, a Bancada pediu ao MP o afastamento dos agentes públicos envolvidos e a suspensão dos contratos.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.