Caso Alstom: Ministério Público suíço bloqueia conta de tucano

24/06/2009 18:27:00

Investigação

 

Treze meses depois que o país ficou sabendo que as polícias da França e da Suíça investigavam as relações espúrias do governo do Estado de São Paulo, há mais de dez anos, com a multinacional francesa Alstom, o Ministério Público da Suíça começa a fechar o cerco aos suspeitos do escândalo. As denúncias apresentadas, inclusive por representações da Bancada do PT ao Ministério Público no Brasil, somam milhões de reais em pagamentos de propinas, por meio de contratos irregulares e envolvem vários nomes do primeiro escalão dos tucanos paulistas.

Reportagem publicada, pelo jornal Folha de S. Paulo (Suíça bloqueia conta atribuída a conselheiro de TCE, em 24/6/2009) informa que o Ministério Público da Suíça bloqueou uma conta naquele país atribuída a Robson Marinho, conselheiro do TCE (Tribunal de Contas do Estado) de São Paulo,  por indícios de que a conta recebeu pagamento de propina da Alstom.

Marinho é suspeito de ter ajudado a Alstom a conseguir contrato de R$ 110 milhões em 1998, quando já era conselheiro do TCE. À época, acabara de deixar o segundo cargo no governo Mario Covas (morto em 2001): era chefe da Casa Civil. O Conselheiro nega ter conta no exterior.

A Alstom, uma das maiores empresas do mundo na área de energia e equipamentos ferroviários, é investigada na Suíça, na França e no Brasil sob suspeita de ter pago milhões de dólares em propina a tucanos paulistas para obter contratos públicos. Há evidências de que a empresa pagou comissões para conseguir negócios com o Metrô e a Eletropaulo.

“O deputado Roberto Felício, líder da bancada do PT na ocasião das denúncias, ressaltou em entrevista que os deputados petistas fizeram inúmeros requerimentos de informações às empresas do Estado que firmaram contratos com a multinacional, além de representações aos Ministérios Público Estadual e Federal e pedido de CPI.

Felício afirmou que é “é descabida a manifestação do Conselheiro de que foi surpreendido com a queda de sigilo, para quem admitiu que viajou para a França, em 1998, e assistiu os jogos da copa com despesas paga pela multinacional. Ele deve prestar esclarecimento à opinião pública”.  

Leia a seguir a matéria da Folha de S. Paulo de 23/6/2009.

Suíça bloqueia conta atribuída a conselheiro de TCE

O Ministério Público da Suíça bloqueou uma conta naquele país atribuída a Robson Marinho, conselheiro do TCE (Tribunal de Contas do Estado) de São Paulo. Segundo a Folha apurou, com três profissionais que acompanham a investigação, o órgão reuniu indícios de que a conta recebeu pagamento de propina da Alstom.

Marinho é suspeito de ter ajudado a Alstom a conseguir contrato de R$ 110 milhões em 1998, quando já era conselheiro do TCE. À época, acabara de deixar o segundo cargo no governo Mario Covas (morto em 2001): era chefe da Casa Civil.

Os documentos do bloqueio estão em poder de promotores da Suíça e de juízes da França, onde a Alstom também é investigada por suspeita de pagar comissões ilegais para obter contratos com governos.

A conta recebeu pouco mais de US$ 1 milhão (cerca de R$ 2 milhões, pelo câmbio atual), de acordo com a quebra de sigilo.Atualmente, essa conta teria menos de US$ 1 milhão.

Marinho foi tesoureiro na campanha do PSDB que levou Covas ao governo de São Paulo em 1995 e ocupou, até abril de 1997, a chefia da Casa Civil. Em 1997, deixou o governo e foi indicado conselheiro do Tribunal de Contas do Estado por Covas.

Caso se confirme a titularidade, ele será o primeiro tucano a ter conta no exterior bloqueada por suspeitas de ter recebido recursos ilegais de empresas que faziam negócios com o governo paulista.

Marinho negou à Folha ter conta bancária na Suíça.

No final de 2008, o titular da conta tentou transferir os recursos da Suíça para outra conta nos EUA, mas os promotores suíços vetaram a tentativa.

O titular recebeu os recursos de contas que fizeram pagamentos considerados ilícitos sob ordens da Alstom, segundo os promotores. Para os investigadores, as datas das transferências têm relação com o contrato que a Alstom assinou com a Eletropaulo em 1998.

Também foram bloqueadas outras contas de brasileiros investigados sob suspeita de receber comissões da Alstom. Esses contratos têm origem num projeto de 1983 chamado Gisel (Grupo Industrial para o Sistema da Eletropaulo), que visava modernizar a transmissão de energia no Estado.

A Alstom, uma das maiores empresas do mundo na área de energia e equipamentos ferroviários, é investigada na Suíça, na França e no Brasil sob suspeita de ter pago milhões de dólares em propina a políticos da América Latina e da Ásia.

Aditivo

A primeira suspeita sobre Marinho aparece num documento da Cegelec, empresa que foi comprada pela Alstom. Em memorando de 21 de outubro de 1997, época em que ele já estava no TCE, um executivo chamado Bernard Metz escreve que é preciso pagar 7,5% para que a empresa consiga o aditivo dez do projeto Gisel.

O negócio alcançava R$ 110 milhões em valores de 2001 -hoje seriam R$ 221,22 milhões, quando corrigidos pelo IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado). Envolvia o fornecimento de equipamentos para duas subestações de energia.

O documento cita as iniciais R. M. entre parênteses da seguinte definição: ex-secretário do governador. De acordo com o documento, a comissão deveria ser dividida entre “o partido”, “a secretaria de energia” e o “Tribunal de Contas”.

Na Suíça, o Ministério Público tem o poder de determinar o bloqueio de uma conta sem pedir permissão para um juiz.

Marinho diz que ação é leviana e nega ter conta

O conselheiro Robson Marinho diz que não possui conta na Suíça e que nunca foi avisado de que é alvo de uma investigação formal naquele país. “Não há nenhuma conta em meu nome na Suíça e em nenhum outro país.”

Como o procedimento é sigiloso, não é possível saber se a investigação foi instaurada ou não. Conselheiro do TCE tem o mesmo status legal de um desembargador e só pode ser investigado pelo STJ.

O Ministério Público de Berna, que cuida de crimes financeiros, diz que não comenta a investigação da Alstom porque o procedimento é sigiloso.

A Alstom no Brasil não quis se pronunciar sobre o bloqueio de contas.

O promotor Silvio Marques e o procurador Rodrigo de Grandis afirmam que não podem comentar as apurações porque elas correm sob sigilo.

 

 

 

 

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