Caso Alstom: na Suíça investigação quase concluída, no Brasil promotores preparam pareceres

09/09/2008 17:24:00

SUSPEITA DE PROPINA

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A investigação sobre o pagamento de propinas por parte da multinacional Alstom para o governo do Estado de São Paulo está praticamente concluída por parte do Ministério Público da Suíça. Isto porque, há cerca de três semanas, a polícia suíça prendeu de forma preventiva um ex-alto funcionário da empresa, Bruno Kaelin, acusado de ter participado de “gestão desleal, corrupção e lavagem de dinheiro” em esquemas de corrupção em várias partes do mundo, inclusive em São Paulo.

No Brasil, os ministérios públicos federal e estadual estão incumbidos das investigações do suposto envolvimento de autoridades, funcionários de estatais e servidores públicos no recebimento de propinas para favorecimento e direcionamento de licitações, afim de que a empresa Alstom vencesse os contratos com o governo paulista. A prisão do suíço Kaelin também pode ser uma chave para que se possa revelar quem recebeu as propinas pagas pela Alstom para ganhar contratos milionários.

Oito procedimentos de investigação foram abertos pelo Ministério Público Estadual, impulsionados pelas representações da Bancada do PT na Assembléia paulista sobre as irregularidades e indícios de pagamento de propina nos contratos do governo estadual de São Paulo, com a multinacional Alstom.

Os procedimentos são todos referentes a contratos do Metrô com a Alstom, dentre eles estão – Metrô/Mafersa, que recebeu parecer do TCE – Tribunal de Contas do Estado com constatação de superfaturamento, além de ter sido “ressuscitado”, uma vez que o limite legal é de cinco anos e foi firmado em 1992, ou seja, há 16 anos.

Há, também, o contrato do Metrô com o Consórcio Via Amarela, que além do desabamento na obra que provocou a morte de sete pessoas, o Consórcio recebeu aditamentos que elevaram em R$ 42 milhões os custos das obras.

Visita ao Ministério Público Estadual  

O líder da Bancada, deputado Roberto Felício esteve hoje (terça-feira, 9/9), com a promotora Luciana Del Campo, que foi designada para analisar o contrato Metrô/Mafersa. A promotora informou ao deputado que em breve deverá manifestar seu parecer a respeito do processo adotado pelo Metrô, com a dispensa de licitação adquiriu 16 trens ao custo de R$ 609,5 milhões,sendo queCompanhiapagou cerca de R$ 10 milhões a mais por composição, considerando outra compra feita por meio de licitação.   

Leia abaixo matéria da Agencia Estado – em 9/9/2008 

Polícia revela nome do suíço que liderava corrupção na Alstom

Praticamente concluída, a investigação sobre o pagamento de propinas pela Alstom indica que membros da direção da empresa estariam envolvidos em esquemas de corrupção em várias partes do mundo, inclusive em São Paulo. Essa é a principal suspeita do Ministério Público Suíço que, há cerca de três semanas, prendeu de forma preventiva um ex-alto funcionário da empresa.

O nome e a função do funcionário estavam sendo mantidos em sigilo. Mas com o caso praticamente em seu estágio final, fontes na Justiça suíça revelaram ao Estado quem está sendo acusado por ser a peça central do esquema de corrupção e qual teria sido o mecanismo usado para realizar os pagamentos a funcionários públicos no exterior.

Trata-se de Bruno Kaelin, um suíço alemão que, no dia 21 de agosto, foi preso em Einsiedeln, vilarejo nas profundezas dos vales dos alpes da Suíça e conhecida por ter um dos conventos mais antigos da Europa. A acusação é de que teria participado de “gestão desleal, corrupção e lavagem de dinheiro”.

Sua prisão envolveu mais de 50 policiais e a Justiça suíça acredita que Kaelin, hoje aposentado, seja a chave para que se possa revelar quem recebeu as propinas pagas pela Alstom para ganhar contratos milionários. Em suas várias atividades dentro da companhia, Kaelin ocupou a função de garantir que os contratos entre a Alstom e as demais empresas e governos estavam de acordo com os interesses da empresa francesa. Mas Kaelin também ocupou um cargo no conselho de administração da empresa, entre 2000 e 2006, o que lhe dava amplos poderes e uma circulação constante entre os principais executivas da Alstom.

Os suíços ainda contaram com a ajuda de investigadores franceses. Juntos puderem reconstituir o esquema que permitia o pagamento de propinas para garantir contratos no exterior. O circuito de corrupção esteve ativo pelo menos desde 1995. Uma das suspeitas da Justiça suíça é de que cerca de US$ 20 milhões teria usado esse esquema apenas para o pagamento de propinas no Brasil e na Venezuela.

Um dos braços utilizados para fazer os pagamentos era a Cegelec, que até 2001 esteve sob o comando da Alstom. Entre 1999 e 2001, o próprio Kaelin foi quem administrou a Cegelec. Hoje, a subsidiária não tem qualquer relação formal com a Alstom. “Não podemos falar sobre o caso porque a Cegelec de hoje não tem qualquer relação com a Alstom. Trata-se de uma empresa totalmente independente desde 2001”, afirmou o diretor de comunicações da entidade, Jean-Louis Erneux.

No Brasil, a Cegelec esteve envolvida em muitos projetos, desde a manutenção da fábrica da Novartis em Taboão da Serra ou o túnel Ayrton Senna.

 

 

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