❗SUSPENSÃO DA CONCESSÃO DAS LINHAS 5 E 17
O Metrô abrirá, no dia 28/9, o processo de licitação para concessão das Linhas 5 – Lilás e 17 – Ouro/Monotriho do Metrô. O valor mínimo fixado é de aproximadamente R$ 300 milhões, enquanto o custo total da obra para o Estado será de R$ 22 bilhões. Estes são alguns dos pontos que levaram os deputados do PT a pedirem a suspensão da licitação. Alencar Santana Braga, Enio Tatto e José Zico Prado apresentaram uma representação junto ao Tribunal de Contas do Estado, nesta quarta, 20/9.
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❗TATTO NO CONDECON
O deputado Enio Tatto foi indicado pela Comissão de Finanças e Orçamento da Alesp para ser o novo membro suplente do Conselho Estadual de Defesa do Contribuinte. O Condecon é responsável pela política estadual de proteção aos contribuintes, assim como pela análise de reclamações e consultas encaminhadas por estes.
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❗GRATUITADE E MEIA PASSAGEM PARA IDOSOS
Projeto de lei do deputado Alencar Santana Braga que garante a idosos adquirirem bilhetes pela metade do preço, quando esgotado o número de assentos reservados obrigatoriamente para essa faixa etária, foi aprovado pela Comissão de Finanças e Orçamento, nesta quarta-feira, 20/9.
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❗DEFICIÊNCIAS E DIREITO AO TRABALHO
Para efeito jurídico, a Fenda Palatina e Fissura Labiopalatina, más formações congênitas, podem ser equiparadas às demais deficiências físicas. O PL 161/2013, do deputado Carlos Neder, que trata desse assunto, foi aprovado nesta quarta-feira, 20/9, na Comissão de Finanças e Orçamento.
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❗ESCRAVAS ASIÁTICAS
O deputado João Paulo Rillo participou da reunião da Comissão de Direitos Humanos que tratou das denúncias de trabalho escravo de mulheres filipinas e nepalesas em casas brasileiras. Auditores do Ministério do Trabalho apresentaram um relato do tráfico de pessoas e das condições subumanas a que foram submetidas essas trabalhadoras. Rillo disse que as contratações irregulares de estrangeiras, especialmente filipinas e nepalesas, por famílias de classe média e alta brasileiras cresceram depois da regulamentação da lei das empregadas domésticas. Um retrato nefasto de como a nossa elite encara os direitos dos trabalhadores.
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