CPI

Em uma atitude totalmente arbitrária, o presidente da CPI da Máfia da Merenda, deputado Marcos Zerbini, proibiu o acesso de estudantes ao plenário para que acompanhassem a reunião da comissão que aconteceu na manhã desta terça (9/8).

O deputado Alencar Santana Braga, único membro da oposição na CPI, logo no início dos trabalhos, criticou a decisão, que classificou como autoritária. “É mais uma demonstração de censura, como o presidente já havia feito ao propor reunião secreta ou impor um sigilo à documentação enviada à CPI pela Corregedoria do Estado”, disse Alencar.

Zerbini insistiu que a decisão baseava-se apenas no número de assentos disponíveis no plenário e que, a partir da próxima semana, os interessados em acompanhar a reunião deveriam pegar uma senha a partir das 8h para garantir um lugar.

O deputado Enio Tatto disse que, naquele momento, havia três plenários maiores que poderiam ser utilizados e ainda denunciou: “ A TV Alesp não está transmitindo essa reunião”.

O deputado João Paulo Rillo lembrou que o Regimento Interno da Casa prevê reuniões públicas. Caso contrário, há a necessidade de os membros da CPI deliberarem a respeito, o que não aconteceu.

“Esse critério cabe ao presidente”, insistiu Zerbini, que insinuou que a oposição estaria obstruindo os trabalhos. Nesse momento, as pessoas que ocupavam a galeria do plenário o aplaudiram. “O senhor foi desmascarado. Agora sabemos quem são as pessoas que lotaram o plenário”, afirmou Rillo.

Antes do início da CPI, às 9h, todas as cadeiras disponíveis estavam ocupadas por pais de estudantes da escola Parque Anhanguera do bairro Sol Nascente, em Perus, zona norte.

Em uma delas estava Lucinaldo Ferreira, que disse ser pai de uma aluna do Parque Anhanguera. Ele afirmou que essa era a primeira vez que acompanhava a CPI e que “tinha interesse em entender o que estava acontecendo”.

Em sua página em uma rede social, Lucinaldo aparece como amigo pessoal de Marcos Zerbini, sorrindo em fotos junto com o deputado. Também compartilha postagens sobre a atividade política do parlamentar.

Enquanto isso, estudantes gritavam do lado de fora: “Eu quero entrar!”

Corregedor

Primeiro a ser ouvido, o corregedor do Estado, Ivan Agostinho, explicou o caso. Afirmou que dirigentes da Coaf compravam produtos prontos, no caso suco de laranja, por um preço mais baixo e vendiam para o Estado como se fossem da agricultura familiar por um preço mais alto, ficando com a diferença.

Deputados questionaram sobre a fiscalização do governo estadual. O líder da Bancada do PT, deputado José Zico Prado, pediu o relatório do Conselho Estadual de Alimentação. Para os petistas, fica clara a participação de agentes do governo, que teriam facilitado toda essa fraude, já que a Coaf sequer estava habilitada a participar dessas chamadas públicas.

Apesar disso, o corregedor tentou o tempo todo colocar o governo do Estado como vítima e afirmou que abriu processo disciplinar apenas contra dois servidores estaduais.

Depois de muitos questionamentos por parte da oposição, que apontou diversas contradições na investigação, o corregedor afirmou que não conhecia todos os termos do edital. “A Coaf não poderia participar e o governo não tem nada a ver com isso? Era uma exigência do edital que a cooperativa tivesse registro na Ocesp (Organização das Cooperativas do estado de São Paulo) e a Coaf não tem. Quem facilitou? Quem fez vistas grossas? Alguém da secretaria, mas parece que da corregedoria também”, disse Alencar.

A deputada Marcia Lia disse que esteve no assentamento onde a Coaf dizia comprar laranja

“E minha surpresa foi que 80% do assentamento é coberto por cana-de-açúcar. O curioso é que quem cuida do assentamento é o Itesp, que é o governo do Estado. O Itesp não dialoga com a secretaria de Educação? O senhor não acha que houve muito desleixo na fiscalização desse contrato?”, perguntou a deputada.

Delegados

Também foram ouvidos três delegados de Bebedouro: José Eduardo Vasconcelos, Mario José Gonçalves e Paulo Roberto Montelli. Eles iniciaram no ano passado as investigações que culminaram em janeiro na operação Alba Branca, que investiga os supostos desvios na merenda.

Eles explicaram que, por determinação do Ministério Público, toda a investigação relacionada ao governo do Estado teve que ser enviada à Procuradoria e que eles haviam ficado apenas com o que diz respeito às administrações municipais.

Os deputado do PT questionaram essa intervenção do MP que tirou dos delegados, inclusive, citados no caso que não têm foro privilegiado.

Deputados da base do governador Geraldo Alckmin tentaram desqualificar o trabalho dos delegados, acusando-os de agirem em conluio com promotores para atingir políticos.

Vale lembrar que um dos investigados pela Operação Alba Branca é o deputado Fernando Capez, presidente da Assembleia Legislativa.

Nesta reunião também deveria ser ouvido o ex-gerente da Coaf, João Roberto Fossaluza Júnior, que denunciou o esquema, mas ele não compareceu.

Carne estragada

O deputado Alencar Santana Braga protagonizou o momento alto da reunião, quando entregou para o corregedor Ivan Agostinho um pedaço de carne embalado, com etiqueta do governo do Estado e vencimento em 2018. Segundo Alencar, a diretoria da escola estadual Marta Rosinha, em Mauá, recebeu a orientação de jogar no lixo essa carne que haviam recebido há dois dias porque ela estava estragada. “Mas a empresa que forneceu essa carne estragada não será punida e ainda vai receber. Onde está a fiscalização do governo do Estado?”, questionou Alencar.

A reunião foi encerrada por falta de quorum, depois que deputados da base foram deixando o plenário.

Também participaram os deputados do PT Ana do Carmo, Beth Sahão, Luiz Turco e Teonílio Barba.

Fernanda Fiot