Center Norte e outras 3.674 áreas contaminadas no Estado

28/09/2011

Vidas em risco

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Levantamento da Cetesb

O perigo eminente de explosão do Shopping Center Norte, na zona norte da Capital, por ter sido construído sobre um “lixão”, traz à tona casos semelhantes e o próprio levantamento da Cetesb – Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental – que mostra que no total estão cadastradas 3.675 áreas contaminadas em todo o Estado (dados de dezembro de 2010).

O descaso do governo do Estado com estas situações está sendo questionado por dois deputados do PT. O deputado estadual Alencar Santana protocolou na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de São Paulo um pedido de convocação do presidente da Cetesb. O parlamentar do PT quer saber o porquê de somente agora, 27 anos depois da abertura do shopping, é que a autarquia divulgou a informação sobre risco de explosão, que põe em risco a vida de milhares de pessoas que circulam diariamente pelo local.

Já o deputado Donisete Braga a continuar insistindo com seus colegas da Assembleia Legislativa pela derrubada do veto a um projeto de lei de sua autoria destinado a evitar construções em áreas contaminadas. O texto, aprovado por unanimidade em 2006, determina que a Cetesb faça a análise do solo e emita laudo técnico para empreendimentos imobiliários acima de dois mil metros quadrados. A empresa também se responsabilizaria pela emissão de laudo técnico sobre os solos de indústrias com atividades encerradas. O projeto (164/2003) foi vetado pelo ex-governador José Serra em 20/01/2007 e desde o veto o projeto encontra-se na ordem do dia da Assembleia para ser votado.

Casos na Região Metropolitana

Na Região Metropolitana de São Paulo, além do Center Norte, há ao menos outras três situações críticas: no bairro de Jurubatuba, zona sul da Capital; no conjunto residencial Barão de Mauá, na cidade vizinha de Mauá; e a região da USP Leste.

Em Jurubatuba, o lençol freático acabou contaminado numa área de 15 km2, incluindo o local onde está o shopping SP Market, o Santuário Nossa Senhora Mãe de Deus e quarteirões inteiros com lançamentos de novos conjuntos residenciais. A contaminação ocorreu por substâncias químicas que eram usadas para fazer desenchague de máquinas – tratava-se de uma zona fabril.

A medida imposta pela Cetesb (agência ambiental paulista) foi a proibição de perfuração de poços artesianos no local. Dezenas deles foram lacrados após a constatação da contaminação crítica.

Barão de Mauá

No condomínio residencial Barão de Mauá, o risco à saúde aos moradores está no solo. Também por causa de uma antiga ocupação fabril no terreno, substâncias tóxicas do subsolo emitem vapores tóxicos para a atmosfera.

Neste mês, a Cetesb recomendou que 11 torres de um total de 51 fossem desocupadas, porque quem vive no local pode ser exposto a altos níveis de contaminação. As torres, no entanto, ainda não foram desocupadas.

Tanto a Cofap, antiga dona da área, quando as construtoras do residencial apresentaram um novo plano de descontaminação para a Cetesb. O documento está sendo analisado pelo órgão ambiental.

USP Leste

Localizada em uma região contaminada por gás metano e sem um sistema adequado de drenagem do subsolo, a USP Leste ainda não dispõe das licenças ambientais necessárias para funcionar. Um relatório do Instituto de Pesquisas Tecnológicas alerta para o risco de incêndios e intoxicações decorrentes da emanação de gases e vapores na área.

A USP Leste está sob investigação no Ministério Público Estadual, que já resultou em um parecer técnico que recomenda “a imediata paralisação de toda e qualquer atividade acadêmica na área da Gleba 1”.

A Gleba 1 tem 250 mil m² e, antes da implantação dos prédios da USP, era utilizada como depósito de dejetos retirados do leito do Rio Tietê. Segundo o parecer do MPE, o seu lençol freático da área está contaminado pela poluição industrial.

Vizinhos

Os problemas são ainda maiores nos vizinhos da USP Leste. Os moradores do Jardim Keralux, que é o bairro mais próximo do campus, convivem com esgoto a céu aberto, ruas sem asfalto, e suspeitas de contaminação do solo por resíduos de pesticida.

O bairro foi sede de uma fábrica de cerâmicas nos anos 70 e, depois, foi loteado irregularmente. No ano passado, a Secretaria do Verde e do Meio Ambiente pediu uma “Investigação Detalhada com Análise de Risco à Saúde Humana” da área. No entanto, o processo jurídico para a realização desta investigação ainda não foi finalizado.

*com informações de agências e assessoria dos deputados

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