Cerrado paulista: Mosaico de áreas remanescentes pede socorro

11/10/2005 20:50:00

Audiência pública realizada, em 11/10, na Assembléia sob a coordenação de Sebastião Almeida, presidente da Comissão de Defesa do Meio Ambiente, debateu minuta de projeto de lei para a preservação e recuperação do cerrado paulista. Segundo os ambientalistas presentes, que elaboraram a minuta e a apresentaram ao deputado, só 1% do que é o segundo bioma nacional em extensão ainda resiste, no Estado, à devastação imposta pela expansão urbana e das propriedades rurais. Ainda segundo avaliação dos especialistas, se nenhuma medida urgente for tomada, logo não haverá o que preservar. O principal obstáculo à preservação e recuperação das áreas remanescentes apontado no debate foi a falta de uma legislação específica de proteção, nos três níveis de poder: municipal, estadual e federal, já que a Constituição de 1988 só contemplou a defesa da mata atlântica e da floresta amazônica. E estes são os outros problemas que a luta para impedir o colapso do sistema enfrenta: O conceito amplamente difundido até entre seus próprios habitantes de que o cerrado não oferece biodiversidade e só sirva para abastecimento de lenha e a inexistência de políticas públicas voltadas para a defesa do ecossistema.

Rodrigo Agostinho, da ONG Vidágua, do município de Bauru, informou que “originalmente, o cerrado cobria 2 milhões de km2 do território nacional (25% do total) e, hoje, é o segundo mais ameaçado. (O primeiro é a Mata Atlântica). 80% dele já foi devastado”. Rodrigo destacou ainda que existem nele 1.500 espécies endêmicas na fauna e flora regional e é também muito rico em água.

Segundo a representante da Secretaria do Meio Ambiente, Renata Mendonça, do DEPRN – Departamento Estadual de Proteção aos Recursos Naturais, a ausência de leis impede ações mais efetivas de fiscalização e punição aos infratores que, mesmo recebendo dos órgãos estaduais permissão para desmatar 30% de suas propriedades, acabam desmatando 100%. “Como as áreas estão em propriedade particulares, não conseguimos evitar o desmatamento”, justificou.

Duas moções foram propostas para que a Assembléia encaminhe apoio ao projeto de lei municipal para a defesa do cerrado em Botucatu e outra para que as áreas públicas sejam preservadas. Marcos Meca Pinto, do Instituto de Botânica estadual em Mogi Guaçu, disse que o Estado planta pinus e eucalipto em áreas de preservação do cerrado, colocando em risco o equilíbrio ecológico do sistema e provocando a devastação. Apesar de dizer que não se tratava de uma denúncia, o botânico destacou que o Estado deveria atuar na preservação da estação ecológica sob sua jurisdição para conservação, pesquisa e lazer.

Um grupo de crianças do Projeto Água e Vida, ONG de Guarulhos que cuida da educação ambiental, e os deputados petistas Adriano Diogo, Enio Tatto e Mário Reali participaram do debate.

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