Energia elétrica
A crítica situação da infra-estrutura nas regiões da Grande São Paulo, Campinas, Vale do Paraíba, Baixada Santista, Bauru e São José do Rio Preto, faz crescer o risco de colapso no setor elétrico no Estado, levou o OSN – Operador Nacional do Sistema Elétrico a determinar a realização de 14 obras emergenciais de transmissão.
Negligente ao fato, o PSDB quando da elaboração do marco regulatório da privatização tucana de 2006 não estabeleceu quem é responsável pelas instalações de transmissão. E agora, diante do problema, jogam a culpa
A Bancada dos deputados do PT lembra que quem idealizou todo o programa de privatizações das empresas públicas brasileiras, e entre elas as do setor energético, foram os tucanos que governaram o Brasil durante oito anos, com Fernando Henrique na Presidência, e o Estado paulista com Mario Covas e Geraldo Alckmin e agora José Serra, desde 1995, já seguindo para 14 anos de desmonte do Estado e do setor público brasileiro e paulista.
Da mesma forma, quem constituiu o modelo de agências e entre elas a Agência Nacional de Energia Elétrica ANEEL também foram os tucanos. Como conseqüência do programa de privatizações, o PSDB também elaborou e firmou os contratos com os novos controladores das empresas estatais brasileiras e paulistas que foram privatizadas.
A divisão do setor energético paulista se dá em três áreas geração, transmissão e distribuição de energia foi idealizada sob o argumento de que assim se alcançaria mais eficiência, mais investimentos, melhores serviços e mais transparência da fiscalização e no acompanhamento dos serviços públicos por elas prestados. Passado os anos, o que assistimos é a verticalização destas empresas assumindo o formato anterior as privatizações. Exemplos disso é a CPFL – distribuidora, gerando energia e anunciando que pretende investir em transmissão.- e a CTEEP transmissora – tentando entrar no setor de distribuição.
Os petistas denunciaram que, os cortes profundos nos investimentos da Ceteep, apesar de ter seu lucro líquido elevado de R$ 117 milhões em 2006 para R$ 855 milhões em 2007, um aumento de 630%.
Recentemente, quando da intenção de privatização da CESP, novamente o governador José Serra não exigiu no edital para o leilão que o comprador da CESP fizesse novos investimentos. Como conseqüência, estamos assistindo incêndios em subestações da Bandeirante Energia, e da Cteep.
Agora, o governador Serra, acobertado por veículos de imprensa, manda ofício ao governo federal solicitando providências.
A Bancada petista questiona como a Secretaria de Saneamento e Energia de São Paulo, Dilma Pena declara que o sistema de transmissão paulista está sobrecarregado, se o este mesmo sistema era até pouco mais de um ano totalmente de responsabilidade do Governo do Estado de São Paulo, sob responsabilidade deles próprios, já por quase quinze anos ?
Leia abaixo o artigo O preço da privatização tucana , de José Dirceu.
O preço da privatização tucana
O consumidor paulista vai pagar, e caro, pelos erros e conseqüências das privatizações tucanas.
O marco regulatório da privatização tucana de 2006 não estabeleceu quem é responsável pela chamada rede menor, secundária, ou demais instalações de transmissão (DIT). Acreditem se quiser, mas ninguém é o “pai da criança”! Nem as empresas de distribuição, nem as de transmissão – estas dizem ser responsáveis só pela distribuição e pelas subestações.
Nesse quadro, leitores, que temos de lembrar e considerar, também, para se dimensionar bem a gravidade do problema, que as sub-estações pegam fogo e as cruzetas dos postes caem, como vimos recentemente.
Na emergência, a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) farão licitações para as obras prioritárias necessárias e gestões para rever o marco regulatório. Tudo para resolver o imbróglio deixado pela venda da Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista (CTEEP) à colombiana ISA, empresa que, candidamente, já antecipa, agora, que participará das licitações dessas novas obras.
A Secretaria de Energia de São Paulo faz de conta que não é com ela e nem com o governo tucano – há 13 anos no poder no Estado, de Mário Covas a José Serra, passando por Geraldo Alckmin. Ao contrário, exige dos órgãos reguladores urgência e a inclusão e realização de outras obras. Parece mentira, mas é verdade! Coisas da privataria tucana.
José Dirceu