Atraso tucano

Movimentos criticam demora do governador paulista para criar órgão que definirá diretrizes para as políticas de desenvolvimento urbano, incluindo moradia, saneamento e mobilidade, entre outros

Após dez anos de reivindicação, movimentos sociais de São Paulo conseguiram finalmente que o governador Geraldo Alckmin criasse o Conselho Estadual das Cidades. O anúncio oficial foi feito, nesta quinta-feira (26/9), pelo chefe da Casa Civil, secretário Edson Aparecido, na abertura da 5ª Conferência Estadual das Cidades, no Memorial da América Latina, na capital paulista.

O pedido de criação do Conselho existe desde 2003 – quando Alckmin também era governador – mas nunca despertou interesse dos sucessivos governos tucanos de São Paulo, alternados nesse período entre Alckmin e José Serra.

A função do órgão será propor e deliberar diretrizes para a Política Estadual de Desenvolvimento Urbano, que inclui questões de moradia, saneamento básico, tratamento de resíduos sólidos e mobilidade urbana, entre outras.

O ConCidades SP reunirá 92 representantes, sendo metade do poder público (14 do governo estadual, 26 distribuídos entre as regiões metropolitanas, quatro da Assembleia Legislativa, um do Ministério Público e um da Defensoria Pública) e metade da sociedade (20 dos movimentos populares, seis de sindicatos, seis de entidades empresariais, quatro de organizações não governamentais e quatro da academia e entidades profissionais).

Os conselheiros serão eleitos no sábado (28/9), último dia do encontro, quando também serão escolhidos os delegados que representarão o estado na etapa nacional da Conferência, em novembro. À tarde, os debates definirão as linhas gerais para a política de desenvolvimento do estado. Nesta sexta-feira (27/9), serão debatidas as contribuições das etapas municipais da conferência.

Maria das Graças Xavier, coordenadora-executiva da União dos Movimentos de Moradia de São Paulo (UMM), comemorou a criação do conselho. “Durante o processo de mobilização para a conferência, nós entramos em contato com muitos municípios e em alguns tivemos que praticamente ensinar como eles deveriam organizar a conferência. A convivência desses gestores com pessoas do movimento social, sindical, ONGs que discutem o tema vai ser muito importante para qualificar a discussão”, avalia.

A criação do ConCidades SP é uma reivindicação que vem da primeira Conferência das Cidades, em 2003. “No ano seguinte, lançamos uma minuta e apresentamos ao governador Alckmin. Ele prometeu que iria assumir, mas esqueceu o assunto”, lembra Maria das Graças.

A oportunidade para avançar nesse ponto surgiu de um episódio mal explicado pelo governo estadual no processo de realização da conferência estadual deste ano. Mesmo alertado pelos movimentos sociais, o governo perdeu o prazo oficial para a convocação da conferência. Com isso, a convocação foi feita por um grupo de entidades, que assumiram a frente do processo.

Segundo Marcos Campagnone, coordenador da Comissão Preparatória da Conferência, o erro ocorreu pela mudança de atribuições da Emplasa, como resultado da criação da Secretaria do Desenvolvimento Urbano. “A empresa tradicionalmente convocava as conferências, mas teve parte de suas atribuições transferidas para a nova secretaria. Com isso, ocorreu esse lapso e perdemos o prazo”, afirma.

Para Graça, o problema foi político. “O governo não deu importância para a conferência, deve ter avaliado que a sociedade civil não participaria. Mas o governo recebeu muita pressão dos movimentos, de outros governos estaduais e do governo federal. A delegação de São Paulo na Conferência Nacional é a maior. Como o governo não faria a conferência?”, avalia.
“Recebemos inclusive propostas de prefeituras ligadas ao PSDB, que se ofereceram para bancar a estrutura. Ficou chato para o governador”, conta.

Com essa situação, quando o governo procurou as entidades para assumir sua parte na organização do evento, os movimentos exigiram como contrapartida a criação do ConCidades SP. Iniciou-se aí um processo longo de negociação sobre o formato do Conselho.

“Outros governos estaduais criaram seus conselhos durante a 4ª Conferência Nacional, em 2010. Como o texto base desta edição tem como foco a construção do sistema nacional de política urbana, com destaque para a participação social, a criação do Conselho é uma forma de integrar essa questão”, afirma Campagnone.

A proposta inicial do governo previa 39 conselheiros, sendo um terço para o governo estadual, um para representantes dos municípios e o terço final para a sociedade. Os movimentos consideraram a proposta muito desequilibrada em favor do Poder Público e lutaram por um formato semelhante ao do Conselho Nacional das Cidades, em que as várias instâncias do Estado ocupam a minoria das vagas.

“Nós fizemos uma mobilização forte no dia 28 de agosto no Palácio dos Bandeirantes e incluímos essa demanda na nossa pauta. O governo insistia na composição tripartite, mas aceitou negociar”, conta Graça.

Ao mesmo tempo, o governo teve que lidar com a pressão dos prefeitos da região metropolitana da capital, região mais populosa, que também cobravam mais vagas. A solução para acomodar os interesses diversos foi a ampliação do Conselho e a modificação da proporção. “Quisemos contemplar todas as representações com a maior bancada possível. Foi um processo democrático e republicano de construção”, explica Campagnone.

fonte: Rede Brasil Atual