Com tucanos, servidores de SP enfrentam déficit de pessoal, baixos salários e precarização

22/09/2010 17:20:00

Administração tucana

 

 

Plano de carreira, incorporação de gratificações, respeito à data-base e uma luta constante contra a privatização de serviços essenciais à população, como Transporte, Educação e Saúde. Esta tem sido a pauta de metroviários, funcionários da Sabesp, professores e outras categorias do funcionalismo público estadual durante as gestões tucanas, que reduziram os gastos com pessoal de 49,27% para 40,81% nos últimos oito anos.

O arrocho salarial e a perda do poder aquisitivo do setor são ainda maiores em função do custo de vida, que é mais elevado do que em outros estados. Segundo o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), São Paulo tem a segunda cesta básica mais cara do País.

Outro dado revelador sobre as condições de trabalho do funcionalismo refere-se às contratações no setor. Enquanto a população paulista cresceu 17% na última década, o número de servidores cresceu apenas 12%.  

Contratados em condições temporárias

Para tentar contornar a falta de planejamento e de concursos públicos, foram contratados milhares de servidores em condições temporárias. Na Educação, são 101 mil admitidos em caráter temporário; muitos deles estão nesta condição há mais de uma década, sempre inseguros com possíveis mudanças na legislação.

Outro motivo de descontentamento do funcionalismo é a política de bônus e gratificações, que tem a pretensão de substituir a recomposição salarial, mas na prática reduz drasticamente os vencimentos de aposentados e pensionistas. Apesar da incorporação gradual de algumas destas gratificações, o prejuízo dos servidores é muito grande, mesmo dos que estão na ativa.

Durante a gestão de José Serra, houve uma forte investida na implantação da remuneração por desempenho, que exclui a maioria dos que estão na ativa de possíveis reajustes. No caso da Educação, o reajuste é aplicado somente aos salários dos 20% dos professores melhor avaliados. O modelo é extremamente criticado por ser importado da iniciativa privada e desrespeitar critérios como o tempo de trabalho e a dedicação diária.

Desrespeito

O então governador José Serra nunca cumpriu a data-base do funcionalismo, determinada por uma lei que ele mesmo sancionou – LC n.º 12.931 – em 2005 e que instituiu em 1º de março a data para o reajuste da categoria, que não tem sequer reposição de perdas salariais.

O funcionalismo também está há 10 anos sem receber aumento do vale-refeição, que é de apenas R$ 4,00 para a Educação, Saúde e Segurança. Neste último caso, os funcionários com maior salário ou mais tempo de serviço não têm direito ao benefício.

O arrocho e a precarização do trabalho refletem na qualidade do serviço oferecido à população. Preocupados com esta e outras questões, professores, policiais e outros setores do funcionalismo realizaram diversas greves nos últimos anos e enfrentaram a truculência do governo Serra, que utilizou a Tropa de Choque para reprimir uma manifestação de professores no Palácio dos Bandeirantes em 2010 e mobilizou centenas de policiais militares contra uma manifestação de policiais civis, em 2008.

 

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