Orçamento 2012

Combater a violência que acomete a região do Vale do Paraíba e, principalmente, a mulher, foi reivindicação recorrente na audiência regional do Orçamento do Estado para o próximo ano, realizada em Taubaté, nesta segunda-feira (12/9).

Representantes de moradores de Pindamonhangaba, Caçapava e São José dos Campos relataram a necessidade da criação de Casas Abrigo para mulheres, além da necessidade de novas unidades de delegacias da mulher e que atendam em tempo integral, inclusive aos sábados e domingos.

Também foram cobradas mais verbas e políticas públicas para a segurança pública. A vereadora de Taubaté, Maria das Graças Oliveira, afirmou que Taubaté sofre muito com a violência, o que também destacou o vereador de Natividade da Serra, João Antonio.

O representante do Sindicato dos Agentes Penitenciários, Genis de Andrade, destacou o grande número de presídios na região e solicitou a implementação de programas de bolsa de formação para capacitação de policiais civis e militares e agentes penitenciários. “Além disso, o sistema prisional do Estado precisa ser modernizado com equipamentos de escâner para visitantes e bloqueadores de celulares na área do presídio. O governo não moderniza seu sistema e culpa o pessoal por todos os problemas”, destacou Genis.

Estradas mal conservadas

Outro problema bastante abordado pelos presentes na audiência pública é o péssimo estado em que se encontram as rodovias SP 62, que liga Taubaté a Caçapava, SP 77 (Jacareí a Santa Branca) e SP 65 (Jacareí a Campinas).

“Não podemos mais perder nossos trabalhadores e jovens que têm que se deslocar para outros municípios para trabalhar e estudar”, ressaltou o morador de Caçapava que é funcionário de uma empresa em Taubaté, Arlindo de Oliveira.

Entre as 32 intervenções durante o encontro, a população também solicitou mais investimentos em saúde, com a implantação da AME de Taubaté e de mais um hospital regional; em educação, principalmente para reforma  e conservação de escolas estaduais; programas de desenvolvimento turístico e ambiental, também foram demandas trazidas por vários interlocutores na audiência do Orçamento.

Defesa da regionalização do Orçamento

A Bancada do PT esteve representada por cinco deputados – Ana Perugini, Donisete Braga, Luiz Carlos Marcolino, Marco Aurélio e Simão Pedro. Também esteve presente o deputado federal do PT, Carlinhos Almeida.

“Nossa intenção é ouvir a reivindicação de cada um aqui presente e aproveitar as sugestões para formularmos emendas ao Orçamento, em uma perspectiva de desenvolvimento regional”, ressaltou o deputado Luiz Carlos Marcolino, vice-presidente da Comissão de Finanças e Orçamento.

Neste mesmo sentido, o deputado Simão Pedro defendeu a importância do Orçamento estadual regionalizado. Ele enfatizou que o Orçamento já chega a R$ 165 bilhões e “esse dinheiro precisa ser democratizado e ser aplicado para melhorar as políticas públicas do Estado. O Vale do Paraíba, como todas as outras regiões, precisam saber o que o governo do Estado vai investir em cada uma”.

Para a deputada Ana Perugini, o governador Geraldo Alckmin precisa ter um olhar atento para o Vale do Paraíba, que é de uma grande complexidade, na medida que é uma importante região industrial, grande contribuinte do PIB estadual, e, por outro lado, possui um grande número de presídios e também, ao mesmo tempo, é uma região turística. “São municípios que precisam de uma logística de transporte e investimentos em educação, segurança e combate ao tráfico de drogas”, esclareceu a parlamentar.

Como representante do município de Jacareí, o deputado Marco Aurélio, destacou o papel dos deputados nas audiências públicas, “ao exercer o papel de representante do povo para ouvir as demandas da população e a Assembleia Legislativa deve ser a caixa de ressonância destas reivindicações”.

Já o deputado Donisete Braga, coordenador da Frente Parlamentar de Combate ao Crack e outras drogas, destacou a pesquisa sobre o uso de drogas em todos os municípios do Estado, explicando que dos 39 municípios da região 25 já responderam ao questionário da Frente e que, em 48% dos respondidos até o momento, o crack é a droga mais citada, seguida pelo álcool e maconha. “É um problemática que atinge todo o Estado e que temos que buscar juntos uma solução”, afirmou Donisete.

Participaram da audiência regional do Orçamento estadual, prefeitos, vereadores e representantes de entidades civis dos municípios de Taubaté, Natividade da Serra, Guaratinguetá, Roseira, Ubatuba, Caçapava, Santo Antonio do Pinhal, São Luiz do Paraitinga, Jacareí, São José dos Campos e Pindamonhangaba.

A próxima audiência da Comissão de Finanças e Orçamento da Assembleia ocorre nesta quinta-feira (15/9), na Câmara Municipal de Campinas, às 10 horas.

A população pode participar do processo de discussão do Orçamento, mesmo sem estar presente. Basta enviar sugestões para a aplicação dos recursos estaduais e propostas de emenda ao orçamento, por meio do Portal da Assembleia Legislativa: http://www.al.sp.gov.br/ – clique no link Audiências Públicas do Orçamento 2012.