Direitos Humanos

A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa aprovou a realização de uma audiência pública na quinta-feira (17/9) para discutir a violenta reintegração de posse do terreno da Favela Olga Benário, localizado no Capão Redondo, na zona sul da capital. A audiência que acontece às 14h30, auditório Teotônio Vilela, foi solicitada pelos deputados Enio Tatto, José Cândido e Vicente Cândido.

Dirigente da Frente de Luta Por Moradia, Felícia Mendes Dias, relatou ontem durante audiência na Assembleia sobre a Comissão Estadual de Análise Despejos que a desocupação da Olga Benário, ocorrida no dia 24 de agosto, foi de extrema violência e desrespeito aos direitos humanos.

Os moradores da Favela tentavam negociar a posse do terreno com a Prefeitura e o Governo do Estado há dois anos. A Viação Campo Limpo, proprietária do terreno, tem uma dívida milionária de impostos. A Comissão de Direitos Humanos, presidida pelo deputado José Cândido, deve convocar o proprietário do terreno ou seu representante legal e também os responsáveis pela reintegração, que teve um gigantesco aparato policial, com cerca de 250 homens, Tropa de Choque, bombas de gás lacrimogêneo. Um trator foi utilizado para derrubar os barracos. As aulas foram suspensas em quatro escolas da região. O Conselho Tutelar não foi sequer notificado para garantir a proteção das crianças que estavam no local no momento da invasão policial.

Os organizadores da audiência devem convidar também entidades de Direitos Humanos para denunciar o desrespeito ao direito à moradia no Estado de São Paulo e a truculência policial empregada contra os moradores. Muitos dos despejados da Olga Benário fazem parte agora das estatísticas de sem-teto da cidade de São Paulo, já que continuam morando na rua.