Região Metropolitana

Comissão de Finanças aprova Região Metropolitana de Rio Preto

A proposta de criação da Região Metropolitana de São José do Rio Preto, de autoria do deputado João Paulo Rillo, foi aprovada no dia 5/3, na Comissão de Finanças e Orçamento da Assembleia Legislativa.
O Projeto de Lei Complementar 12/2011 já havia sido aprovado, em 2012, nas comissões de Constituição Justiça e Redação e de Assuntos Metropolitanos e Municipais. O próximo passo é a realização de audiência pública com os municípios que integrarão a unidade regional.

A expectativa, de acordo com Rillo, é realizar a audiência pública em abril. Etapa do processo de criação das unidades regionais, a audiência deve ser realizada em Rio Preto, será coordenada pela Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais e vai envolver, além dos representantes dos 30 municípios, o secretário da Casa Civil.

“A aprovação definitiva da região metropolitana de Rio Preto conta com o apoio, na Assembleia, da bancada do PT, favorável à criação de organismos regionais onde municípios se unem em torno de soluções compartilhadas e gestões solidárias”, acrescenta o deputado. Desde dezembro, o projeto tramita em regime de urgência solicitado pelo líder da Bancada, deputado Alencar Santana Braga.

A Região Metropolitana de São José do Rio Preto deverá ser composta pelo agrupamento dos municípios de Adolfo, Altair, Bady Bassitt, Bálsamo, Cedral, Guapiaçu, Guaraci, Ibirá, Icém, Ipiguá, Jaci, José Bonifácio, Mendonça, Mirassol, Mirassolândia, Monte Aprazível, Nova Aliança, Nova Granada, Olímpia, Onda Verde, Orindiúva, Palestina, Paulo de Faria, Planalto, Potirendaba, São José do Rio Preto, Tanabi, Ubarana, Uchoa e Zacarias.

*fonte: Ass. Imprensa – dep. João Paulo Rillo