Comissão apura denúncias sobre Fundação Casa

01/12/2015

Direitos Humanos

A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de São Paulo realizará, nesta quarta-feira (2/12), uma audiência pública para apurar denúncias envolvendo a Fundação Casa.

A presidente da entidade, Berenice Gianella, vai comparecer ao debate, com o objetivo de explicar sobre fugas, rebeliões e outros casos de violência registrados em diversas unidades da instituição, no decorrer deste ano. A convocação da dirigente foi solicitada pela deputada estadual Beth Sahão (PT), vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos, em requerimento aprovado no primeiro semestre de 2015.

“Ao longo deste ano, temos nos deparado com inúmeras notícias preocupantes sobre a Fundação Casa, veiculadas na imprensa. Inclusive denúncias de superlotação na maior parte das unidades. É uma situação que causa muita apreensão, pois pode acarretar na deterioração desse serviço e comprometer o processo de recuperação dos adolescentes infratores”, afirma Beth.

Levantamento divulgado pela imprensa no começo do ano indicava que algumas unidades, como a Juquiá, na Capital, que foi projetada para receber até 170 internos, abrigavam uma quantidade de adolescentes 50% superior à capacidade máxima permitida.

“Recebemos denúncias, também, de que devido à falta de vagas o período de internação dos adolescentes em medida restrição de liberdade estaria sendo reduzido de maneira artificial, fato que representa um sério prejuízo a esses garotos e garotas, além de um enorme risco à sociedade, de um modo geral”, diz a deputada.

As rebeliões verificadas em algumas unidades da Fundação Casa também estarão na pauta da audiência, que vai abordar, ainda, o caso de tortura ocorrido em 2013, na Unidade João do Pulo, na Vila Maria.

“Em julho deste ano, alguns dos adolescentes agredidos procuraram a imprensa e revelaram que as agressões eram ordenadas pelo diretor da unidade. Temos de apurar a fundo este caso, pois é inadmissível que a prática de tortura persista em uma sociedade democrática, ainda mais tendo pessoas tão jovens como vítimas”, afirma Beth.

A audiência pública da Fundação Casa será no auditório Teotônio Vilela e terá início às 15h.

Da assessoria de imprensa da dep. Beth Sahão

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