Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento recebe visita de Conciliadores do TJ

19/10/2016

Comissão de Finanças

Crédito: Katia Passos

A Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento é permanente e obedece ao artigo 54 do Regimento In

A Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento é permanente e obedece ao artigo 54 do Regimento Interno da Alesp.

Em mais uma reunião realizada hoje na Casa, estiveram presentes pela Bancada Petista, os deputados Barba e João Paulo Rillo.

Foram realizados debates sobre diversos projetos de lei. Mas destacamos o PL 1309/2014 que poderá instalar delegacias da mulher em distritos policiais.

A Bancada Tucana foi contrária à proposta, com a justificativa de que o momento é de crise econômica e que não há recursos para possibilitar a instalação desses DP`s.
Rillo e Barba protestaram a favor da instalação dessas delegacias. O deputado Barba ressaltou que as delegacias que fazem o atendimento às mulheres vítimas de violência tem uma demanda exacerbada, sendo assim, o aumento desses equipamentos é importante. O parlamentar ainda observou que seria importante um funcionamento 24 horas, 7 dias por semana.

Conciliadores do Tribunal de Justiça também estiveram presentes. Eles fizeram um apelo aos deputados da Comissão, para que aprovem uma emenda-orçamento de 5 millhões que poderá ser destinada aos trabalhos desses profissionais.

José Iglesias, representante do grupo no TJ explicou que a tarefa é tem a característica de pacificação social e representa uma fonte de economia para o judiciário, pois eles evitam que conflitos sociais, originados em sua maioria em desavenças familiares, se transformem em longos processos judiciais, minimizando assim, ônus ao Estado e ao bolso do cidadão. Os Conciliadores têm a função específica de tentar o entendimento e a composição entre as partes.

O deputado Rillo parabenizou o trabalho dos Conciliadores por ser uma mediação fantástica com resultados extraordinários. Os demais membros da Comissão farão uma nova reunião para decidir sobre a aprovação dessa emenda.

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