Comissão de Saúde apura morte de bebês na Santa Casa de Mogi das Cruzes

04/12/2009 17:26:00

Apuração dos fatos

Foi preciso ocorrer a morte de oito bebês por infecção hospitalar, apenas no mês de novembro, para que a Vigilância Sanitária estadual decidisse pelo fechamento da UTI neonatal, do centro cirúrgico e do berçário da Santa Casa de Mogi das Cruzes, no último dia 16. Quarta-feira, dia 2, o deputado estadual Fausto Figueira, presidente da Comissão de Saúde da Assembléia, esteve no hospital para apurar a situação, acompanhado dos também deputados João Barbosa (DEM) e Luis Carlos Gondim Teixeira (PPS). Eles foram recebidos pelo provedor da instituição, Anatalino Rodrigues.

Os parlamentares se comprometeram a solicitar audiência com o secretário estadual da Saúde para a liberação das verbas necessárias para a reabertura desse setor do hospital, que é referência para parto de risco e atende pacientes de todo o Alto Tietê. Fausto lembrou, entretanto, que é preciso a contrapartida da instituição: “O problema não é só de recursos, mas de gestão. A Vigilância quando alerta, aponta erros graves, deve ser atendida. Improvisão em medicina é desastre certo, mesmo com boa vontade”.

O deputado enfatizou ainda que é preciso cobrar da prefeitura do município, já que Mogi conta com gestão plena na área de saúde. Fausto fez críticas à atuação da Anvisa – Agência Nacional de Vigilância Sanitária -, que em março deste ano constatou condições climáticas, ambientais e técnicas que suscitavam riscos na UTI neonatal, além da falta de funcionários.

“Há apenas um medico plantonista para atender todas as áreas do hospital. É um caso semelhante ao da Beneficência Portuguesa, em Santos. De que vale constatar irregularidades e deixar a coisa continuar funcionando?”.

O provedor Anatalino Rodrigues atribui as mortes dos bebês à superlotação da UTI neonatal, que tem capacidade para seis leitos, mas costumava receber dois a três recém-nascidos a mais por dia. Até a interdição, a Santa Casa, que atende somente pelo SUS, realizava em média 400 partos no mês e, segundo Anatalino, o déficit entre o valor pago pelo SUS e o custo por leito chegava a 50%. Com a interdição, as parturientes estão sendo transferidas para instituições públicas de Suzano, Ferraz de Vasconcelos e Itaquaquecetuba.

O provedor acompanhou os deputados na visita às obras de reforma, iniciadas este ano para atender exigências da Anvisa e que devem ser concluídas no final do mês. Mas Fausto adiantou: “O hospital não pode retomar o atendimento apenas com a reforma física. A pressa não pode ser determinante para a  volta do funcionamento. É preciso corrigir as irregularidades, principalmente de carência de pessoal, médicos e enfermeiros. A Santa Casa de Mogi das Cruz é referência na região e é inconcebível não receber seus filhos para nascer”.

O deputado encaminhará ao Ministério Público o relatório da Vigilância Sanitária, acrescentando considerações pessoais.

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