Audiências públicas

A Comissão de Saúde aprovou, nesta terça-feira (16/2), requerimentos do PT para a realização de duas audiências públicas.

Ambos de autoria do deputado Marcos Martins, o primeiro requerimento sugere a discussão do Programa de Banimento do Amianto no Brasil e a aplicação da Lei 12.684/2007, que proíbe o uso no Estado de São Paulo de produtos, materiais ou artefatos que contenham qualquer tipo de amianto ou asbesto.

Já o segundo requerimento do deputado aprovado pela Comissão solicita a realização de audiência pública em defesa do SAMU.

Os membros da Comissão de Saúde também aprovaram requerimento de informação, de autoria da deputada Marcia Lia, sobre a existência de casos de Chikungunya nas cidades de Araraquara e Américo Brasiliense, bem como sobre as medidas que estão sendo adotadas.

De autoria da deputada Beth Sahão, foi aprovado requerimento de informação sobre procedimentos e plano de ação para combate dos casos de microcefalia em gestantes provocados pelo Zika Vírus no Estado de São Paulo.

Na próxima terça-feira (23/2), o secretário de Saúde, David Uip, deve comparecer à Comissão de Saúde, que se reúne a partir das 14h. (FF)