Trabalhadores rurais
“Parece que estamos vivendo no século XIX”. Este foi o comentário do deputado Vanderlei Siraque, que preside a Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa, após relato à Comissão em que denunciou as condições de degradação humana em que vivem e trabalham os cortadores de cana, feito pela representante da Federação dos Empregados Rurais Assalariados do Estado de São Paulo (Feraesp), Carlita da Costa.
A comissão debateu nesta quinta-feira (30/8), as condições de vida e trabalho a que os estão submetidos os canavieiros. Para isso, foram convidados o procurador da 15ª região do Ministério Público do Trabalho, Mário Antonio Gomes; o subsecretário da Agricultura e Abastecimento do Estado, Aírton Ghiberti; o diretor da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, Aton Fon Filho; e representantes de entidades dos trabalhadores rurais.
Mário Antonio Gomes exibiu fotos de alojamentos onde vivem esses trabalhadores, na região de Piracicaba. As imagens mostram de cinco a seis pessoas por cômodo com beliches em condições precárias, roupas em varais misturadas, falta de local adequado para armazenar alimentos e vestuário. Também há fotos de crianças dormindo no chão.
Além das imagens o procurador ressaltou os dados de que cerca de 500 mortes foram registradas pelo Ministério do Trabalho, em 2005, nas usinas de açúcar de São Paulo por exaustão no corte da cana, casos de trabalhadores carbonizados durante as queimadas e acidentes no precário transporte dos canavieiros e em conseqüência de doenças, como parada cardíaca.
A representante da Feraesp, confirmou os dados apresentados e acrescentou que “o trabalhador é tratado objeto para os usineiros, sem água ou alimentação adequada, sem tratamento adequado em caso de acidentes e que pela exaustão do trabalho sua vida útil de trabalho não ultrapassa 15 anos”. Ela também denunciou a fraude na hora da pesagem da cana. Os trabalhadores ganham por tonelada cortada e a média de corte apontada nas balanças é de 12 toneladas ao dia por trabalhador. Carlita afirmou que “uma aferição feita pela Feraesp, em diversas balanças, apontou que a média real é de 25 a 30 toneladas”.
O subsecretário da Agricultura e Abastecimento do Estado, Aírton Ghiberti, também explicou que devido ao desenvolvimento genético das plantas, a cana plantada hoje está mais leve, ou seja, “o trabalhador precisa cortar 40% a mais para fazer a mesma pesagem de 10 anos atrás”.
Indignado com a situação, o deputado petista Zico Prado disse que é preciso que sejam tomadas providências para regulamentar estas condições de trabalho e vida destes trabalhadores. “Do jeito que a cana é cultivada, se polui o solo e as fontes de água com a grande quantidade de produtos químicos usados, o ar com as queimadas e a submete os trabalhadores a condições degradantes”, desabafou o deputado.
O deputado sugeriu a constituição de uma Comissão Suprapartidária que envolva também deputados representantes das Comissões de Agricultura, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia, Finanças e Orçamento, assim como representantes dos trabalhadores e dentre outras para discutir os impactos do avanço da cultura da cana no Estado de São Paulo.
Ao final da audiência, o presidente da comissão Vanderlei Siraque explicou que como este tema envolve justiça, saúde, transportes, meio ambiente e relações trabalhistas, a Comissão de Direitos Humanos continuará seus trabalhos para apurar e sugerir uma solução para o problema. Ficou decidido que a Comissão irá convocar os secretários de Estado da Justiça e das Relações do Trabalho que também haviam sido convidados a participar e não compareceram.