A Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa, presidida pelo deputado Ítalo Cardoso, aprovou nesta quinta-feira, 30/11, por unanimidade, a indicação de duas mulheres para receber o Prêmio Santo Dias de 2006, que será entregue, no próximo dia 8 de dezembro, no plenário JK, às 20h.
Heidi Ann Cerneka: teóloga, coordenadora da Pastoral Carcerária Nacional para as questões femininas é uma delas. Ela integra, também, o Instituto Terra Trabalho e Cidadania e se dedica diariamente às mulheres presas, brasileiras e estrangeiras, na capital e no interior. Heidi faz parte ainda do Grupo de Estudos e Trabalho Mulheres Encarceradas e do Conselho da Comunidade junto às Execuções Criminais de São Paulo.
A pedagoga Josephina Bacariça, será a outra ganhadora do prêmio. Ela trabalhou em projetos com jovens em situação de rua. Jose, como é conhecida, também atua junto ao Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana. Foi coordenadora-geral na implantação do Projeto Centro de Apoio e Desenvolvimento Comunitário Rural, nos municípios de Mairinque, Mogi das Cruzes, S. Roque e Sumaré. Coordenou cursos profissionalizantes na área de Construção Civil, Cozinha Comunitária e Restaurante Popular.
A Comissão deliberou ainda, pela realização de uma homenagem póstuma, no ato da entrega do Prêmio Santo Dias, à Zorilda Maria de Jesus que foi presidente da Sociedade Amigos da Ponte Rasa. Secretária geral e tesoureira da Federação das Associações de Moradores do Estado de São Paulo e da Confederação Nacional das Associações de Moradores. Dirigente distrital do PC do B, Zorilda morreu em 11 de novembro, quando sua indicação já havia sido proposta pela deputada Ana Martins e representantes de entidades e movimentos populares da zona Leste. Neste ato, os familiares e amigos participarão da homenagem à Zorilda.
Todos demais indicados serão homenageados pela dedicação à luta em favor dos direitos humanos.
Febem
Na reunião desta quinta-feira, a Comissão de Direitos Humanos aprovou requerimento de autoria dos Deputados Mário Reali e Roberto Felício, convidando a Presidente da FEBEM, Maria Berenice Giannella, para prestar informações sobre a execução orçamentária do programa de medidas sócio-educativas. O requerimento de convite foi resultado de uma reunião dos proponentes com o Presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputado Italo Cardoso, o líder da bancada do PT, deputado Enio Tatto e membros do CEDECA (Centro de Defesa da Criança e Adolescente) Interlagos.
Nesta semana, integrantes do CEDECA Interlagos, Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Interlagos realizaram um manifestação, em frente ao Parque do Ibirapuera, em uma gaiola, simbolizando a política de contenção de adolescentes e denunciando a falta de investimentos e prioridade às medidas em meio aberto, liberdade assistida e prestação de serviços à comunidade, destinadas ao acompanhamento de adolescentes em conflito com a lei. A omissão do Estado e da Prefeitura na municipalização do atendimento e o falta de investimentos na política também foi denunciada pelos manifestantes.