Comissão já ouviu 200 depoimentos sobre 67 casos

18/07/2013

Balanço

Comissão da Verdade já ouviu cerca de 200 depoimentos sobre 67 casos

A Comissão da Verdade do Estado de São Paulo Rubens Paiva realizou, nesta quarta-feira (17/7), sua 57ª audiência pública, para realização de sua terceira reunião do Conselho Consultivo, onde foi realizado um balanço das atividades desenvolvidas.

Além do presidente, Adriano Diogo, e dos conselheiros da comissão, estavam presentes representantes da sociedade civil, da Defensoria Pública e do Ministério Público. Foram feitas sugestões de linhas de trabalho e análises sobre o trabalho da comissão. Na ocasião, ainda foi divulgada a agenda de trabalhos.

Coordenadora da comissão, Maria Amélia Teles comentou os dados dos trabalhos. Nas 56 audiências anteriores, foram realizadas as oitivas de cerca de 200 depoimentos sobre 67 casos de mortos e desaparecidos políticos, do universo de 160 casos que serão abordados, referentes a pessoas que nasceram no Estado de São Paulo ou que aqui foram vítimas da repressão.

Uma das atividades destacadas foi o lançamento do livro que contém a Sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre o Caso Araguaia, com realização de uma audiência no último dia 10/6. No evento, houve defesa da revisão da Lei da Anistia, questão que ainda será retomada na comissão.

Audiências temáticas

Ocorreram também 12 audiências temáticas, sobre questões como a participação da Fiesp e do Consulado Americano na repressão; testemunhos das mulheres vítimas da ditadura; repressão aos operários; abertura da vala do cemitério de Perus, com a apresentação do relatório de Patrícia Bernardi, cofundadora da Equipe de Antropologia Forense, da Argentina; e a oitiva de dois ex-agentes da repressão.

Outra atividade importante foi a realização, entre os dias 6 e 10/5, do seminário Verdade e Infância Roubada, em parceria com o Instituto do Legislativo Paulista. Foram ouvidos depoimentos de quase 40 filhos de ex-presos políticos, mortos, desaparecidos e sobreviventes da ditadura militar (1964-1985).

Ivan Seixas, também coordenador da comissão, informou que será lançado um livro com os depoimentos deste seminário Verdade e Infância Roubada. Seixas ainda lembrou a decisão política de se manter os trabalhos da comissão abertos e divulgados.

Para isso, há links no Portal da Assembleia Legislativa para todas as matérias jornalísticas publicadas e para o canal do Youtube com os vídeos da TV Assembleia. Há também a agenda da comissão ” ver em migre.me/fw36T.

Pendências, perspectivas e informes

Maria Amélia Teles falou na reunião desta quarta-feira das pendências e dificuldades do trabalho da comissão. Uma delas é sobre o caso de Ana Rosa Kucinski, desaparecida com seu marido, Wilson Silva, em 1974. É pedido da família que a USP, onde Ana era professora de Química, faça um pedido de desculpas por tê-la demitido por abandono do cargo após sua prisão. Outros problemas citados foram o acesso às documentações, a necessidade de retificação dos atestados de óbito e análise de novos casos que chegam.

A coordenadora também falou das solicitações que foram feitas à Comissão Nacional da Verdade e que ainda não tiveram resposta e da crítica que ex-presos políticos fazem da metodologia utilizada nos formulários sobre as violações sofridas. “Ouvir vítimas e sobreviventes é dar acolhimento e reconhecer a dor, não é uma questão de tabulação”, disse.

Ivan Seixas informou que a Secretaria de Direitos Humanos da presidência da República criou o Grupo de Arqueologia e Antropologia Forense, o que atende a uma antiga reivindicação dos familiares. Atuará na busca e localização de desaparecidos políticos durante o período de 1946 a 1988.

O prazo para o funcionamento da Comissão da Verdade estadual, a exemplo da nacional, será ampliado. As oitivas, assim, irão até o final de 2014, para depois ser elaborado o relatório final que será entregue à instância federal.

Adriano Diogo destacou a importância de algumas das futuras atividades da comissão, como o ato, no próximo dia 5/8, da retomada do prédio onde funcionava a auditoria militar, na avenida Brigadeiro Luiz Antonio, capital. Diogo ainda expressou preocupação com a reação de empresas, da direita e da mídia contra as comissões da verdade”, pois elas podem mostrar sua colaboração com a ditadura.

O presidente da comissão disse ainda que uma das metas é “não trabalhar com factoides, com a mídia a curto prazo, não personalizar”. Agradeceu ainda o trabalho da equipe de coordenadores e a cobertura feita pela imprensa, rádio e televisão da Assembleia. (fonte: Agência Alesp)

Próximas audiências

18/7 – 10h30 – Audiência pública – caso de Ronaldo Mouth Queiroz

29/7 – 13h – Audiência pública – casos de Ana Rosa Kucinski Silva e Wilson Silva

31/7 – 13h – Audiência pública -casos de Gelson Reicher e Antônio Carlos Nogueira Cabral

5/8 – 11h – Tomada simbólica do prédio da Auditoria Militar com a Comissão da Verdade da OAB

8/8 – 13h – Audiência pública – caso da Chacina da Lapa

12/8 – 14h -Audiência pública – caso de Olavo Hansen

16/8 – 14h – Audiência pública com Mariana Joffily sobre suas pesquisas: No centro da engrenagem e os interrogatórios na Operação Bandeirantes e no DOI-Codi de São Paulo (1969-1975)

19/8 – 14h – Audiência pública junto com a Comissão Nacional da Verdade para recebimento de cópia das ações judiciais movidas pelas famílias Teles e Merlino contra o coronel Ustra.

26/8 – 14h – Audiência pública sobre perseguição a militares, que se posicionaram contra o Golpe de 1964.

As Audiências serão realizadas na Assembleia Legislativa de São Paulo, Av. Pedro Álvares Cabral, 201- Ibirapuera – São Paulo – SP.

* Todas as atividades realizadas na Assembleia Legislativa de São Paulo têm transmissão ao vivo pela internet. Acesse o link www.al.sp.gov.br/a-assembleia/tv-web* e escolha no box o Auditório onde ela está sendo realizada.
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