Comissão vai colaborar na mediação pela reabertura das cavernas do Vale do Ribeira

16/05/2008 17:01:00

Meio Ambiente

 

A interdição foi feita pelo IBAMA em fevereiro de 2008, e atingiu todas as cavernas dos parques Jacupiranga, Petar e Intervales, gerenciados pela Fundação Florestal, que foi multada em R$ 30 mil. No local, há mais de 400 cavernas, mas só 46 são abertas ao turismo.

 

 

 

O embargo e a multa foram determinados por falta do Plano de Manejo, necessário para garantir a preservação do local, conforme exigência de Lei Federal. Segundo o Ibama, desde 2001 o Ministério Público exige um plano de manejo para a área, que até agora não foi feito. O plano deveria incluir, além das regras de visitação, normas técnicas de exploração e conservação das áreas.

 

 

José Amaral Wagner Neto, dirigente da Fundação Florestal admitiu a falta dos planos de manejo, e está empenhado em negociar um Termo de Ajuste de Conduta com o IBAMA e Ministério Público. A resolução do impasse não depende mais do IBAMA que colaborou com os termos do ajuste para permitir que as cavernas possam ser reabertas. O problema está na exigência por parte do Ministério Público, de cláusula de multa por atraso no cumprimento do ajuste. A Procuradoria Geral do Estado alega não ser possível concordar com a inclusão desta cláusula.

 

 

 

Enquanto permanecer o impasse, as cavernas deverão continuar fechadas gerando graves conseqüências para as famílias que têm renda baseada no turismo, afetando diretamente os quilombos André Lopes e Sapatu, situados no entorno da Caverna do Diabo. Também ficam prejudicados a atividade de turismo e o comércio dos municípios de Iporanga e Eldorado, principalmente.

 

O Deputado Adriano Diogo rechaçou a tentativa de partidarizar a discussão, quando a Fundação Floretal afirmou que o IBAMA tomou uma atitude intempestiva ao interditar as cavernas.Demonstrou que a exigência de elaboração de plano de manejo vem sendo feita desde 2001, no governo tucano de Fernando Henrique Cardoso. Faltou empenho dos governos tucanos de São Paulo.

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