CONCLUSÕES DA MÁFIA DA MERENDA
Ao analisar o relatório final dos trabalhos da CPI da Máfia da Merenda, redigido pela base governista, e votado terça-feira (13), a Bancada do PT na Alesp percebeu falhas, lacunas e omissões no material, o que a levou a redigir um relatório paralelo que será entregue a órgãos como Ministério Público Estadual e Federal, ao Tribunal de Contas do Estado e ao Tribunal de Justiça de São Paulo.
A base governista apresentou texto que Bancada petista considerou insatisfatório, pois deixa de fora nomes de políticos mencionados nas investigações de fraude de merenda, como o do presidente da Alesp, deputado estadual Fernando Capez (PSDB); do ex-chefe de gabinete da secretaria de Educação, Fernando Padula; dos deputados federais baleia Rossi, Duarte Nogueira e Nelson Marquezelli.
A Bancada também defende a realização de auditoria independente e imparcial sobre irregularidades que envolvem, por exemplo, contratos milionários da Secretaria da Educação, uma das secretarias do governo Alckmin mais comprometidas com a fraude no fornecimento de merendas, com a COAF (Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar), grande articuladora da fraude.
A respeito das auditorias, o deputado estadual Alencar Santana Braga, único membro da oposição a compor a CPI da Máfia da Merenda, ressaltou:
Se em poucos contratos, por exemplo, só no suco de laranja, apontamos um desvio de mais de R$8 milhões, por que não poderia ter em outros? Levantamos suspeitas a respeito do pão, na questão da carne vencida. Levantamos um debate na questão de contratação de transporte escolar durante dez anos de forma emergencial com contrato de meio milhão por ano. Então tem outras tantas irregularidades que mereceriam auditoria independente e imparcial para que se faça uma análise rigorosa de bilhões que envolvem a secretaria.
Bancada luta por conclusões fiéis na CPI da Máfia da Merenda
Desde a fase de coletas de assinaturas na Assembleia Legislativa paulista para instauração da Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga fraudes no fornecimento de merenda em escolas do estado, a CPI da Máfia da Merenda, a Bancada dos deputados do PT na Alesp sabia que encontraria dificuldades impostas pela base do governo para investigar os esquemas com profundidade e depois votar um relatório final fiel aos fatos apurados.
Dos nove membros que compõem a CPI, apenas um, deputado Alencar Santana Braga (PT), é da oposição. Embora a Bancada petista tenha participado das reuniões de forma assídua, contribuindo no inquérito dos depoentes, nesta última reunião o relatório final dos governistas, por motivos de cálculo, e não de anseio social, foi o mais votado (6 votos dos governistas contra 1 da oposição).
Vozes dos deputados da Bancada sobre relatório
A base do governo aprova um relatório distante da realidade e daquilo que aconteceu na CPI. Nós apresentamos o nosso, paralelo, para que mais medidas possam ser tomadas. Ocorreram avanços, esperamos que os demais órgãos façam parte deles. Nosso relatório será enviado a órgãos como Ministérios Públicos Estadual e Federal, à sexta vara de bebedouro, ao Tribunal de Contas do Estado e ao Tribunal de Justiça de São Paulo.
Deputado Alencar Santana Braga
Espero sinceramente que esse relatório
Deputada Beth Sahão
Quero deixar registrada minha indignação, porque deixamos passar informações extremamente importantes. Estamos apontando em nosso relatório indicativos para que os envolvidos sejam civil e criminalmente responsabilizados, porém, vivemos hoje caos, em que o STF, o Judiciário como um todo, está desmoralizado.
Márcia Lia
Teve desdobramento político, sim. Esse relatório é uma farsa, uma mentira. Ele é fiel, sim, fiel ao desejo da base de blindar o governador, é fiel aos desmandos do governo do Estado e completamente desleal à expectativa do povo em relação à CPI.
João Paulo Rillo
Marina Moura