Compra de tablets pela PM sob investigação do MP

19/04/2012

Sob suspeita

A compra de 11.750 tablets feita pelo governo de São Paulo para equipar os carros da Polícia Militar será investigada pelo Ministério Público. Os aparelhos não funcionam ou funcionam mal e há suspeitas de irregularidades no processo de compra de R$ 25 milhões.

Há ainda suspeita de uso ilegal de parte dos tablets. Cerca de 3.000 aparelhos foram colocados em funcionamento antes de a Anatel emitir o selo de autorização para uso. Há indícios de que a PM tenha passado informação incorreta sobre a necessidade do selo da Anatel. Ele é obrigatório, mas a polícia disse ao tribunal o contrário.

A investigação será conduzida pelo promotor César Dario Mariano da Silva, do setor de Patrimônio Público. Ele requisitou uma série de informações ao governo, entre elas a cópia integral da licitação feita pela PM e, ainda, três aparelhos adquiridos para serem submetidos a perícia.

Também será apurado nesse inquérito o contrato feito pela Polícia Militar com a Vivo, de R$ 4,2 milhões por ano, para serviço de transmissão de dados no equipamento.

De acordo com pessoas envolvidas no processo, o tablet e o chip da empresa de telefonia não se “conversam” em razão das características técnicas do equipamento.

O Ministério Público também investigará a Neel Brasil Tecnologia, empresa que venceu a disputa para venda dos tablets à PM paulista. Um dos sócios é Carlos Alberto Zafred Marcelino, acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte por fraude em licitação de serviços de inspeção veicular.

Outras compras suspeitas

Matéria publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, em 22 de março último, informa que o Ministério Público do Estado de São Paulo investiga denúncia de irregularidade na licitação de R$ 120 milhões feita pela Polícia Militar para o abastecimento de viaturas em postos de combustíveis com o uso de cartões magnéticos.

Segundo a Associação Brasileira das Distribuidoras de Combustíveis (Abcom), a PM deixará de economizar R$ 18,7 milhões em gasolina e etanol, pois pagará pelo preço cobrado na bomba dos postos. Na denúncia, a Abcom alega que foi impedida de participar da licitação e que poderia oferecer um preço mais vantajoso. A PM e a Trivale, empresa vencedora da licitação, negam qualquer tipo de irregularidade.

A Abcom, com sede em Ribeirão Preto, no interior paulista, fez a denúncia para o promotor Sebastião Sérgio da Silveira no dia 17 de fevereiro, que encaminhu ofícios ao Tribunal de Contas do Estado e ao Comando geral da PM.

Empresa envolvida em lavagem de dinheiro

A Trivale, empresa vencedora dessa licitação, já fornece vale-refeição para a PM e tem como sócios os irmãos Pajaro, investigados por lavagem de dinheiro, narcotráfico, formação de quadrilha e, inclusive, estão entre as pessoas mais “sortudas” do Brasil, pois ganharam 148 vezes na loteria.

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