Conselheiros da Ouvidoria da Defensoria Pública discutem propostas de atuação em reunião na ALESP

11/12/2006 09:50:00

Na primeira reunião desde que foi formado, o Conselho Consultivo da Ouvidoria da Defensoria Pública vai apresentar o relatório de atividades do primeiro semestre. Também será discutida a realização das Conferências da Defensoria Pública, com o objetivo de elaborar um plano anual de atuação do organismo. A reunião será nesta terça, 12 de dezembro,às 10 horas, no Plenário D. Pedro I da ALESP.

O relatório será apresentado aos conselheiros pelo Ouvidor-Geral da Defensoria, Willlian Fernandes. Estes por sua vez terão a oportunidade de contribuir com propostas e sugestões visando o aprimoramento dos serviços da Ouvidoria. Outro ponto inportante da pauta será a discussão sobre as Conferências da Defensoria, necessárias para que os cidadãos, usuários dos serviços, ativistas de direitos humanos, representantes de entidades e movimentos sociais, possam também contribuir com a gestão da instituição, sugerindo diretrizes, ações e projetos a serem desenvolvidos pela Defensoria Pública. O principal objetivo é discutir o formato ideal dessas conferências, de forma a assegurar a mais ampla participação.

O Conselho Consultivo é formado por pessoas da sociedade civil organizada, com mandato de dois anos, que têm na sua militância o compromisso com os princípios e atribuições da Defensoria Pública, como a promoção do acesso à Justiça, tendo como fundamento de atuação a prevenção dos conflitos e a construção de uma sociedade livre, justa e solidária; a erradicação da pobreza e da marginalidade, e a redução das desigualdades sociais.

O Conselho Consultivo da Ouvidoria é presidido pelo Ouvidor-Geral,Willian Fernandes, e tem como finalidade acompanhar os trabalhos do órgão e formular críticas e sugestões para o aprimoramento de seus serviços, constituindo canal permanente de comunicação com a sociedade civil. A Defensoria Pública é a primeira instituição jurídica do país dotada de uma Ouvidoria independente que dialoga permanente com a população através do Conselho Consultivo.

Para esta primeira reunião estão confirmadas as presenças dos conselheiros titulares: Benedito Domingos Mariano, primeiro Ouvidor da Polícia de São Paulo, primeiro Ouvidor do Município, Ex-Secretário Municipal de Segurança Urbana da capital, e atual secretário de Gestão Estratégica de Osasco; Dora Marzo de Albuquerque Cavalcanti Cordani, presidente do Instituto de Defesa do Direito de Defesa – IDDD, e conselheira do Instituto Latino Americano das Nações Unidas para prevenção do delito e tratamento do delinqüente – ILANUD; Albertina de Oliveira Costa, cientista social e pesquisadora da Fundação Carlos Chagas; Flávio Crocce Caetano, advogado e professor universitário; Luciano de Freitas Santoro, advogado, membro do conselho editorial do jornal Carta Forense; Eloísa Machado de Almeida, da Conectas Direitos Humanos; Michael Mary Nolan, da Pastoral Carcerária Feminina; Lucila Pizani, ex-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de São Paulo e vice-presidente do Centro de Direitos Humanos e Educação Popular de Campo Limpo. Também estarão presentes os conselheiros suplentes: Padre José Enes de Jesus, Conceição Paganelli, Paulo Tavares Mariante e Marcelo Balzan.

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