CPI da Bancoop: petistas querem ouvir outros depoentes, além dos cooperados

18/05/2010 16:59:00

Apuração

 

A reunião da CPI da Bancoop, nesta terça-feira (18/5), ouviu mais quatro cooperados que relataram suas situações junto a cooperativa pela aquisição de apartamentos.

O deputado Vanderlei Siraque, um dos membros do PT na Comissão, afirmou que:  “sou solidário com os cooperados depoentes, mas tratam-se de controvérsias jurídicas entre eles e a Bancoop. É uma relação entre consumidores, que deve ser resolvida pela Justiça, baseada nos códigos civil e do consumidor. Não é o objeto da CPI, que é apurar se houve fraude ou não na cooperativa”, destacou o deputado Vanderlei Siraque.

Os deputados do PT também cobraram do presidente da CPI quando serão ouvidos os diretores da cooperativa e outras testemunhas para que, de fato, a comissão possa avançar na apuração.

Ao final da reunião, os deputados deliberaram a convocação de outros dois cooperados (Marcos Sérgio Migliaccio e Oscar Militão da Costa Junior) para a próxima terça-feira (25/5) e os petistas tiveram a confirmação da presidência da comissão de que também serão convocados prestadores de serviços e testemunhas para a mesma reunião.

Depoimentos

Daniel Pires de Carvalho foi o primeiro a ser ouvido pela CPI, na reunião desta terça-feira. Carvalho que mora no apartamento adquirido da Bancoop, informou aos deputados que seu empreendimento previa quatro torres, mas a cooperativa entregou apenas duas. Ainda segundo o depoente, seu imóvel, quando na assinatura no termo de adesão em 31/1/2001, tinha o valor estipulado em R$ 89 mil, mas já teria desembolsado R$ 200 mil, além do aporte de aproximadamente R$ 23 mil, cobrado pela cooperativa, que ele está pagando em juízo.

Outra informação trazida por Carvalho foi que a nova proposta da cooperativa tem sofrido resistência dos associados que têm se organizado e acionado o Poder Judiciário. Na sequência do depoimento, Daniel Carvalho disse que há um TAC – Termo de Ajuste de Conduta, firmado entre a Bancoop e o Ministério Público Estadual, aprovado pelos demais associados e que, recentemente, também foi apresentada a proposta de transferência da execução das obras para a construtora OAS.

Quando indagado sobre esta alternativa, Carvalho se colocou contra o acordo do TAC e adesão à proposta da OAS por conta do acréscimo de R$ 100 mil ao valor do imóvel.  

O deputado Vicente Cândido indagou Carvalho se a Bancoop havia oferecido alguma proposta para o término das obras. O associado, então, declarou que o resíduo de aproximadamente R$ 23 mil seria para a conclusão das obras, que ele e outros associados não se sentem seguros de continuar pagando para a cooperativa. 

O petista Vanderlei Siraque chamou a atenção para a diferença do valor da proposta da Bancoop e da empreiteira e ressaltou que a Bancoop fez a proposta de terminar as obras cobrando R$ 25 mil, já a empreiteira quer mais R$ 100 mil.” Esta é a diferença do valor de custo da cooperativa e da empreiteira focada no valor de mercado,” destacou Siraque.     

Vicente apontou para o custo da opção feita pelos associados. “Nós percebemos que pode ter havido problemas de ordem financeira na gestão da Bancoop, mas enquanto as pessoas não cumprirem com o acordo e não fizerem o pagamento, não há como a cooperativa entregar os imóveis.” O deputado ressaltou ainda que há entre as pessoas honestas, aproveitadores e oportunistas, teve cooperados que pagaram 30% do valor do imóvel, estão morando e diante dos problemas da cooperativa não pagaram o imóvel e ainda recorreram à Justiça.

A seguir, a CPI ouviu Sandra Aparecida de Sousa, que em 2003 aderiu a aquisição de uma casa, situada num condomínio na Penha. A casa estava estipulada no valor de R$ 120 mil.  Segundo a depoente, ela pagou R$ 76 mil e soube em novembro de 2006, numa assembleia de cooperados, da existência de um resíduo de R$ 89 mil.

Diante da notícia, Sandra disse que ficou desnorteada e procurou a administração da Bancoop para garantir a aquisição do imóvel, quando recebeu uma proposta de uma funcionária de trocar de empreendimento.

Sandra afirmou que chegou a receber a orientação para fazer a permuta, recebeu a requisição de documentos, quando então fez uma pesquisa sobre o  titular responsável pelo imóvel que trocaria e foi surpreendida pela informação de que o proprietário era um falecido.          

Antonio Mentor, líder da Bancada petista, questionou a cooperada se ela teria como provar as hipóteses que levantou durante seu depoimento. “Tudo que é dito tem que ser provado, por isso gostaria que a senhora enviasse todos os documentos para a CPI”, explicou Mentor.

“Aqui ninguém é réu e nem vítima. O papel de uma CPI é buscar a verdade, de uma forma oficial e documentada”, retrucou o líder da Bancada do PT em resposta ao deputado Waldir Agnello (PTB) que protestou contra os questionamentos dos deputados petistas aos depoentes.

Cooperada sabia da cobrança de resíduos

Os dois últimos depoimentos colhidos pela CPI foram os das cooperadas Rosi de Oliveira e Marlene Fernandes. Rosi explicou que, em 1997, comprou um apartamento do empreendimento Torres de Pirituba, quitando-o em 2000, quando recebeu o termo de quitação e registrou sua escritura em cartório. Passados cinco anos, recebeu uma cobrança de resíduos de obra no valor de R$ 5 mil.

Caso semelhante aconteceu com a cooperada Marlene Fernandes que em 2002 quitou apartamento no Alto do Butantã e recebeu o termo de quitação da Bancoop. Em 2006, também recebeu cobrança referente a resíduos.

Em ambos os casos, as cooperadas não haviam formalizado desligamento da Bancoop e o contrato assinado previa que ao final das obras poderia haver rateio de despesas extras. “O corretor, na ocasião da compra do apartamento, me avisou que no final poderia haver algum rateio, mas eu imaginava que fosse de um valor pequeno”, afirmou Marlene.

Ambas as cooperadas, em desacordo com os valores cobrados pelos resíduos pela Bancoop, entraram com ação na Justiça, que estão em andamento. Marlene explicou que: “perdi na primeira instância, a juíza deu parecer dizendo que eu deveria respeitar as regras da cooperativa”.

 

 

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