CPI da Merenda: para líder petista investigação na Assembleia terá transparência

06/06/2016

Máfia da Merenda

No dia 25 de maio, a Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Resolução, que permite a instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), da Merenda para investigar fraudes em contratos firmados pela Secretaria Estadual de Educação com cooperativas de agricultura familiar e empresas privadas que fornecem merenda à rede de ensino estadual. A ação de agentes públicos e políticos no esquema também é alvo da CPI e da investigação conduzida pelo Ministério Público Estadual, na Operação Alba Branca.

O Tribunal de Contas do Estado pediu neste ano, para o governo Alckmin a atualização das informações sobre quais medidas foram tomadas para solucionar os problemas encontrados na comida oferecida aos alunos da rede publica estadual, como 23 toneladas de arroz com prazo de validade vencido e outras questões como o horário em que a comida é servida- como almoço às 7h da manhã; – o que leva a baixa adesão dos alunos à refeição oferecida.

O órgão cobrou da administração do governador Geraldo Alckmin a adequação da merenda à legislação vigente, às normas de higiene e transparência orçamentária.

As apurações realizadas pelo Ministério Público Estadual apontam que a Cooperativa Coaf assinou, ao menos R$ 7 milhões em contratos com 21 prefeituras, além do governo do estado, entre 2014 e 2015, no fornecimento de sucos para a merenda.

De acordo com a Promotoria, parte desse valor era usado no pagamento de intermediários e agentes públicos que atuavam para facilitar ou fraudar as licitações para beneficiar a cooperativa. Um dos acusados é precisamente o presidente da Assembleia, Fernando Capez (PSDB). Um dos lobistas denunciou que Capez pediu R$ 450 mil para sua campanha. O deputado nega as acusações e afirma que tomará providências judiciais contra os acusadores.

Segundo as investigações da Polícia Civil e do MPE, o principal responsável pelo esquema no governo estadual é Luiz Roberto dos Santos, o Moita, ex-chefe de gabinete do ex- secretário Edson Aparecido, ex-braço direito de Alckmin. Moita foi demitido um dia antes da deflagração da Alba Branca, que revelou a existência das fraudes.

Na Bancada do PT na Assembleia tem cobrado celeridade na instalação da CPI da Merenda, que vai apurar como funcionava e quais eram os operadores do esquema que roubou merenda das escolas estaduais.

Para o líder dos deputados estaduais do PT, deputado José Zico Prado, a CPI permitirá a sociedade acompanhar as apurações e dará transparência ao que for investigado.

Rosário Mendez

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