CPI

A CPI da Segurança Alimentar, que tem como relator o deputado do PT Simão Pedro, ouviu nessa quarta-feira (17/11) a Dra. Marijane Vieira Lisboa, conselheira da Associação de Agricultura Orgânica, e Delwek Matheus, agricultor e coordenador estadual do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra – MST. Ambos falaram sobre alimentos transgênicos, orgânicos e o uso de agrotóxicos nas plantações.

A Dra. Marijane foi enfática ao afirmar que introduzir toxinas na produção significa contaminar todos os consumidores e o solo. “Ao fazer mal para pragas e insetos, faz mal para a gente também”. Segundo ela, não há dose mínima aceitável, porque o problema é exatamente a longa intoxicação crônica.

A agricultura orgânica não se utiliza de produtos químicos e resgata conhecimentos milenares de plantio. “O controle de pragas é mais fácil de resolver plantando uma diversidade de produtos. Assim, há um controle natural. Portanto, o uso de agrotóxicos, além de nocivo, não é necessário”, afirmou.

Mesmo assim, de acordo com a pesquisadora, em 2009 o Brasil passou a ocupar o primeiro lugar no mundo em consumo de agrotóxicos.

Sobre os alimentos transgênicos, a Dra. Marijane afirmou que ainda não há estudos suficientes e que os poucos que existem já demonstram problemas no consumo desse tipo de produto. “Por precaução, não devemos consumi-los”.

Problemas sociais

Delwek Matheus lembrou dos problemas sociais que esse modelo de agricultura tem gerado. Segundo ele, esse modelo prevê monocultura em larga escala; utilização de grandes terras; máquinas pesadas; agrotóxicos e mão-de-obra barata. “Nesse modelo, o trabalhador rural foi perdendo espaço. Teve que ir para a cidade e, então, começou uma série de problemas sociais”.

O coordenador do MST também citou os problemas ambientais (desmatamento, degradação do solo e das nascentes de água) e de saúde (do consumidor e do trabalhador rural) que esse modelo acarreta. “Tudo foi organizado a partir dos interesses da agroindústria”. Segundo Delwek, hoje a agroindústria fica com 70% do lucro da agricultura.

A soberania alimentar também foi tratada por Delwek. De acordo com ele, em São Paulo é grave a situação da cana-de-açúcar e da madeira, que estão ocupando áreas de produção de alimentos. “Em pouco tempo, os paulistas terão que ´importar´ seu alimento”.

O deputado Simão Pedro questionou Delwek sobre a viabilidade econômica do produto orgânico. O agricultor explicou que falta acesso a informação e assistência, que poderia permitir a produção em larga escala, barateando o custo. “Meu assentamento é do governo do Estado e a assistência técnica que recebemos é precária. Não há uma interação, um acompanhamento. Só nos passam receita de agrotóxico”.

Com relação ao acesso à informação, Delwek citou a boa experiência que aconteceu em parceria com o governo federal, por meio do Programa Nacional de Educação para a Reforma Agrária, e com o colégio da Unicamp. Três turmas de filhos de agricultores se formam esse ano em agroecologia.

A CPI também aprovou requerimento de autoria do deputado Simão Pedro que convida o Dr. João de Almeida Sampaio Filho, presidente do Conselho de Segurança Alimentar de São Paulo.