CPI ouve denúncias de racismo

05/02/2015

CPI das Universidades

Reunida nesta quarta-feira, 4/2, para debater a questão do racismo na USP, a CPI que apura atos de violência nas universidades paulistas, presidida por Adriano Diogo (PT), ouviu professores da USP, alunos e representantes de comunidades importantes. Antes de entrar no tema da reunião, o presidente abriu a palavra a Márcio Cardim, diretor das Faculdades Adamantinenses Integradas, onde uma caloura sofreu queimaduras de terceiro grau, vítima de trote violento. Confira no box a participação de Cardim.

Racismo desde o início

Jupiara Castro, membro do Núcleo de Consciência Negra da USP, traçou um panorama histórico desde a criação da USP até os dias de hoje para mostrar porque essa universidade carrega o peso da segregação racial. “A USP surgiu para formar os filhos da elite branca”, enfatizou, mostrando que mesmo Teodoro Sampaio, que lutou pela criação da Escola Politécnica, não teve reconhecimento, “por ser filho de branco com uma escrava”. Segundo ela, a mesma injustiça étnica-racial foi feita ao jurista Luiz Gama e recentemente ao geógrafo Milton Santos, que ultrapassou um ano e meio do seu período probatório e só foi admitido como professor após passar por uma comissão de notáveis. Jupiara afirmou que o racismo estende-se também ao quadro técnico-administrativo da USP, aos alunos e corpo docente. Evidência desse fato revela-se no fato de serem pouquíssimos na USP os estudantes negros. O mesmo ocorre com os professores: apenas cinco negros num universo de 5 mil professores.

Para Jupiara, a criação do cursinho pré-vestibular da Politécnica, com o intuito de formar e qualificar jovens negros e carentes para tentar o ingresso na USP foi o primeiro passo para mudar a realidade da instituição. “Seria a única forma de um negro entrar em uma escola de ponta”, argumentou.

Ao responder ao deputado Marco Aurélio sobre o surgimento do Núcleo de Consciência Negra, Jupiara disse que há um entendimento com o atual reitor da USP para que o espaço hoje ocupado pelo Núcleo não se transforme num estacionamento. “A questão da discriminação racial tem sensibilizado os órgãos de decisão da USP”, reconheceu.

Ela cobrou a aplicação da Lei 10.639, que obriga a inserção da história da África na grade curricular pública, comentando que “é imperioso que a Assembleia nos ajude a fazer com que a USP cumpra a lei”.

À outra questão de Marco Aurélio sobre avanços na questão racial na USP, Jupiara comentou que “falta um caminho longo e que o Parlamento poderia colaborar para que não haja mais privilégios no ingresso à USP”.

Linha divisória

Silvio Luis Almeida, presidente do Instituto Luiz Gama, professor de Direito, mestre e doutor pela USP, afirmou que essa universidade tem como ponto de partida a separação e exclusão do negro no seu interior. “A USP sempre trabalhou para que houvesse uma linha divisória entre brancos e negros”, acentuou.

A faculdade de Direito do Largo São Francisco, exemplificou, “ao ser criada, não teve a preocupação com os direitos individuais, mas sim de formar quadros para a administração pública, como uma máquina de repressão para sustentar o poder constituído”.

Segundo Almeida, alguns pontos mostram como a USP reverte o ideal do que seria uma universidade. O primeiro ponto é a resistência histórica da USP à implantação de ações afirmativas, “sob o subterfúgio da autonomia universitária”. O segundo é a situação dos trabalhadores da USP, em especial os terceirizados, sendo que alguns sofrem pressão para fazer vista grossa quanto a festas da Medicina. O terceiro é que o espaço cedido hoje ao Núcleo de Consciência Negra pode transformar-se em um estacionamento, o que mostra como a USP trata as pessoas que não pertencem à comunidade acadêmica. “A militarização do campus serve para excluir essas comunidades do entorno”, afirmou.

Cotas raciais

Douglas Belchior, representante do Coletivo Negrada, professor de História e integrante de movimentos negros, apresentou, em vídeo, as manifestações e protestos ocorridos em oito anos de luta para que a USP adote as cotas raciais. Ele enfatizou que a USP, ao invés de servir à sociedade, privilegia somente os brancos. “A lei de cotas, já acatada legalmente pelo Supremo Tribunal Federal, desde 31/5/2012, não foi adotada pela USP”.

Ele condenou o Programa de Inclusão por Mérito do Estado de São Paulo, lançado pelo governo estadual em dezembro de 2012, lembrando que os movimentos apresentaram um outro projeto. “Esse projeto abrange o sistema de cotas para negros, índios, alunos oriundos de escolas públicas e deficientes”, explicou, lembrando que esse texto tramita no Parlamento paulista. “Vamos lançar campanha para coletar 200 mil assinaturas e apresentar esse projeto como de iniciativa popular”.

Barrada por ser negra

A estudante Mônica Mendes Gonçalves, aluna da Faculdade de Saúde Pública da USP, compareceu à CPI para dar seu testemunho de racismo, o que já havia feito na Comissão de Direitos Humanos, em 2014. Ela relatou que, em 30/4/2014, foi barrada na entrada da Faculdade de Medicina da USP, quando se dirigia a uma confraternização. Ela estava sozinha e mesmo apresentando a carteira de estudante foi impedida de entrar sob a alegação de que não havia festa alguma no local. Mônica conseguiu entrar, acompanhada de guardas, mas teve de sair. Denunciou o caso, lembrando que “esta é a realidade que vivemos cotidianamente”. Para ela a ausência de negros na FMUSP já é racismo. Foi aberta sindicância sobre seu caso e o diretor da FMUSP disse que repudiava qualquer tipo de preconceito, mas até hoje aguarda o resultado da sindicância.

Cardim

Presente à CPI espontaneamente para esclarecer o trote violento que vitimou uma jovem há alguns dias na faculdade que dirige, Márcio Cardim informou ao presidente da CPI, deputado Adriano Diogo (PT), de que as Faculdades Adamantinenses Integradas são uma autarquia municipal, mas que cobra mensalidade dos alunos pelo fato de a instituição ter sido criada antes da Constituição de 1988 e, portanto, sem direito ao repasse do ICMS. O diretor explicou que quase a totalidade das mensalidades é revertida em bolsas para alunos carentes ” 95% dos 4 mil estudantes. Deixou claro que é a primeira vez, em 46 anos da instituição, que ocorre um fato dessa natureza, e que se forem alunos veteranos, os mesmos serão expulsos. “Não queremos esse tipo de aluno e estamos prontos para punir os agressores”. Informou que a instituição já abriu sindicância para apurar os fatos. Segundo Cardim, somente os chamados trotes solidários, como doação de sangue ou de alimentos, são admitidos nas Faculdades Adamantinenses Integradas.

O deputado Marco Aurélio (PT) , em consenso com Diogo, elogiou a iniciativa de Cardim de comparecer à CPI e o incentivou a agir com rigor para dar o exemplo e mostrar que autores de trotes violentos “não podem ter perdão”.

Fonte: Portal Alesp

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