CPI vai apurar contribuição de Serra e Kassab para as enchentes

26/02/2010 14:04:00

Descaso tucano

A Bancada do PT na Câmara Municipal de São Paulo conseguiu aprovar a proposta, na quinta-feira (26/2), que cria Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, em 120 dias, as causas das enchentes que afetam a cidade desde o início de dezembro. A CPI deverá investigar contratos, convênios de execução e de fiscalização dos serviços de limpeza, remoção e conservação de galerias, bueiros, bocas de lobo, caixas, entre outros.

O PT também protocolou pedido de investigação sobre o assoreamento do rio Tietê, que vem provocando inundações e prejuízos à população de vários bairros. A justificativa da liderança é de que, mesmo com grandes investimentos feitos para evitar enchentes, a redução expressiva nos gastos com a limpeza da calha do Tietê e também do rio Pinheiros precisa ser questionada.  

O prefeito Gilberto Kassab (DEM) já atribuiu as inundações à chuva e à população que joga lixo nas ruas, enquanto o governador José Serra (PSDB) prefere evitar o assunto como se não lhe dissesse respeito. Mas são fortes, inclusive nas contas da Prefeitura e do governo estadual, os sinais que apontam a contribuição deles para as sucessivas inundações da capital paulista e suas consequências.

A)   CALHA DO TIETÊ

Nos últimos três anos, o Governo Serra praticamente não retirou terra e dejetos do fundo do Tietê. A falta desses serviços diminui o fluxo das águas favorecendo o transbordamento do rio.

B)   LIMPEZA DOS CÓRREGOS

Quase metade das subprefeituras de São Paulo não limpou margens e calhas dos córregos da cidade após as chuvas do mês passado, o janeiro mais chuvoso dos últimos 60 anos. Das 31 subprefeituras, 13 passaram o primeiro mês do ano sem investir neste serviço. Além disso, os valores empenhados para a limpeza dos córregos neste ano correspondem a cerca um quinto do gasto no mesmo período em 2009. Sem a limpeza, os resíduos vão para os rios Tietê e Pinheiros, contribuindo para o assoreamento deles.

Segundo o relatório de execuções orçamentárias de janeiro da Prefeitura, das 18 subprefeituras que receberam verbas para tirar lixo dos córregos, nove obtiveram apenas parte do dinheiro. As tabelas com as contas do Governo Kassab do mês passado mostram que, somados os valores recebidos por todas as subprefeituras, a cidade gastou R$ 3 milhões para retirar dos córregos todo o lixo trazido pelas enchentes.

C)   PISCINÕES

O Plano de Macrodrenagem para a Região Metropolitana de São Paulo, de 11 anos atrás, não foi concluído, mas já está totalmente defasado. Ele prevê que a Bacia do Alto Tietê suporte temporais que despejam 80 milímetros de água em duas horas, bem mais que as chuvas que atingiram a capital. O projeto, fechado pelo Departamento de Água e Energia Elétrica (DAEE) em 1998,  previa a construção de 134 piscinões na Grande São Paulo. Foram feitos somente 43. Além disso, as empresas terceirizadas responsáveis pela limpeza dos piscinões não cumpriram os contratos e a maior parte dos piscinões não foi limpa, apesar do período de chuvas. 

D)   BUEIROS SUJOS e LIXO NAS RUAS

O sistema de bueiros e galerias que levam as águas das sarjetas e das ruas para os rios não recebe tratamento adequado. Os bueiros e galerias ficam entupidos ou obstruídos na maior parte do tempo. A capital paulista tem 397.000 bocas de lobo e 2.850 km de galerias que precisam de limpeza permanente. Em vez de limpeza, Kassab manda caminhões de água lavarem as ruas antes de serem varridas. O lixo entope as galeiras todos os dias, fazendo com que qualquer chuva alague as ruas. Para completar, a coleta de lixo estabelecida pelo próprio Kassab tem resultado na manutenção do lixo nas ruas, na maior parte do tempo.

    fonte: Brasília Confidencial – 26/2/2010

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