CPTM ameaça remover 500 famílias na Grande São Paulo

21/05/2010 14:56:00

Reintegração

 

Moradores e comerciantes do centro de Francisco Morato, na Grande São Paulo, travam uma batalha judicial com a CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) para não deixar a rua Gerônimo Cayetano. Se a CPTM conseguir a reintegração de posse da área, cerca de 500 famílias deverão sair do local, segundo projeção dos moradores. A companhia diz que, ali, há somente 40 pontos comerciais. Com permissão de uso para fins comerciais concedida nos anos 90 pela extinta Fepasa (Ferrovia Paulista S.A.), os comerciantes estão decididos a não deixar a área, conhecida como Ponte Seca. Muitos moram no andar de cima de suas lojas. 

O deputado José Zico Prado, afirmou que falta diálogo entre todas as partes. “Temos que marcar uma reunião na CPTM e convocar o prefeito para uma solução, pois aquela área ainda não é da CPTM e não entendo o pedido de reintegração. Precisamos dialogar em prol de uma vida melhor desses moradores que vivem e trabalham nessa região” disse o deputado, durante reunião da Comissão de Transportes e Comunicações, em 12/5.

O representante dos moradores da região de Francisco Morato, Kennedy Enio da Silveira, denunciou irregularidades na reintegração de posse, pela CPTM. Segundo ele, a companhia está se utilizando de ações indevidas e duvidosas para despejar de forma arbitrária mais de 500 famílias que residem e trabalham em área do centro de Francisco Morato, além de eliminar os empregos de mais uma centena de pessoas do município. “Alguns juízes estão antecipando a reintegração de posse para a CPTM”, disse Kennedy, representante das famílias que vivem há quase 20 anos no local. Kennedy alega que sempre foram informados pela Fepasa que teriam preferência quando da venda do imóvel que ocupavam. 

A empresa de trens alega ter posse da terra e informou, por meio da assessoria de imprensa, que vai desapropriar a área. No entanto, os moradores contestam a legalidade da posse da companhia. Kennedy Ênio da Silveira, que está à frente de um grupo de comerciantes que também moram na rua Gerônimo Cayetano, contratou uma advogada para tentar impedir as desapropriações.

– Moramos eu, meu irmão e meu pai, que está aqui desde 1989. Nós ajudamos a construir isso aqui, tiramos nosso sustento da loja. Eles [a CPTM] não dialogam com a gente. No mínimo, queremos uma indenização para sair daqui.

Sabendo que, por parte dos moradores, a posse de uso do local é precária, a advogada Joice Corrêa Escarelli tenta garantir que seus clientes continuem na área com recursos para anular as ordens de desapropriação. A estratégia é colocar em dúvida a posse de terra da CPTM.

– Os documentos que a CPTM apresenta têm falhas no tamanho da área. A Cia. Fazenda Belém entrou na Justiça requerendo a posse da terra também com documentos antigos. Vamos esperar para ver o desfecho dessa questão, porque há dúvida sobre a titularidade da área. É com esse argumento que estamos conseguindo algumas anulações de reintegração de posse.

Entretanto, uma desapropriação já aconteceu. Na semana passada, a papelaria de André Gonzaga da Nóbrega teve as portas soldadas por policiais que cumpriram ordem judicial concedida a favor da CPTM. A casa em que ele vive com mais quatro pessoas, em cima da loja, também foi esvaziada e interditada.

Na Justiça

A Cia. Fazenda Belém também alega ser a proprietária do local em volta da estação Francisco Morato. Ricardo Palavizini, diretor comercial da empresa, conta que há um processo correndo na Justiça desde 1990 para definir o dono da terra.

– A CPTM não tem documentos que comprovem a posse definitiva do local. Eles usam só documentos de loteamento, que não provam nada. Nós recebemos a posse de três grandes áreas em Francisco Morato e Franco da Rocha, em 1922, pela São Paulo Railway, que construiu a estação que hoje é da CPTM.

A decisão final de quem é o dono da terra pode estar perto de sair. No próximo dia 26, uma perita designada pela Justiça vai examinar a área. Em 30 de junho, uma audiência será convocada para as duas partes serem ouvidas e apresentarem documentos.

A desapropriação que houve até o momento mostrou uma contradição nas reintegrações de posse pedidas pela CPTM, segundo aponta André Gonzaga. Ele conseguiu permissão da Fepasa para usar as lojas 2 e 3, onde instalou uma papelaria. No pedido de reintegração de posse, a CPTM afirmou que o local é um box.

O comerciante reclama que o cumprimento da sentença, dado a favor da CPTM, foi irregular. O documento expedido pelo juiz da 1ª Vara Judicial da Comarca de Francisco Morato diz que a reintegração teria que ocorrer no box 3. No entanto, soldaram o local inteiro, que ocupava as lojas 2 e 3.

Para Rita de Cássia, dona de uma loja de roupas vizinha à papelaria, a mudança de loja para box pela CPTM na hora de apresentar o caso aos juízes é uma forma de descaracterizar o local.

– O que eles [CPTM] estão tentando fazer é uma manobra jurídica. Quando o juiz lê que no lugar é um box, ele acha que é algo pequeno, que está lá improvisado. Mas não é assim. Temos lojas grandes, que estão do lado de fora da estação. 

Diálogo

Além de possuir o “sentimento de posse” do local, os moradores da rua Gerônimo Cayetano reclamam da falta de diálogo na CPTM na questão. Manoel Edmundo da Silveira, de 62 anos, é um deles.

– Estamos sendo tratados como invasores, sendo que estou com essa loja desde antes de a CPTM chegar.

Filho de Manuel, Kennedy Ênio também se queixa da postura da companhia de trens com os moradores e comerciantes da região.

– Não deveria haver reintegração de posse antes da decisão do litígio entre a CPTM e a Cia. Fazenda Belém. Eles [CPTM] não nos recebem para conversar sobre a questão.

Dona de uma loja de roupas, Rita de Cássia afirma morar na rua Gerônimo Caetano há 20 anos. Atualmente, ela, três filhas e uma neta residem na parte de cima do estabelecimento. A comerciante diz ter sido enganada pela Fepasa, que lhe concedeu a permissão de uso comercial da área.

– Pago o IPTU todo mês, achei que o boleto fosse suficiente para me garantir aqui. A CPTM está fazendo uma manobra jurídica para tentar tirar a gente. Nós ajudamos a construir essa rua no centro da cidade. No mínimo, temos que ter uma indenização.

fonte: R7 – 21/5/2010

 

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