Orçamento 2011
O quinto maior município paulista, São José do Rio Preto, recebeu na noite desta sexta-feira a Comissão de Finanças e Orçamento da Assembleia Legislativa. A audiência pública sobre o Orçamento 2011, realizada na Câmara Municipal, foi acompanhada por dezenas de representantes do funcionalismo público estadual e conselheiros do OP (Orçamento Participativo) da região.
Para garantir maior participação popular, a Bancada do PT propôs a realização de audiências noturnas. Nas audiências realizadas em Campinas e São José do Rio Preto, o novo horário garantiu um público maior do que nos anos anteriores.
O dirigente do Sindicato dos Motoristas, Dilson Mata de Lima, foi à audiência para denunciar a existência de uma cracolândia no município e reivindicar emenda orçamentária para o tratamento dos dependentes de álcool e outras drogas.
É grande a dependência química dos moradores de rua. A cracolândia de Rio Preto está localizada na Praça da Matriz, na região central, onde é arriscado até ir à missa à noite. Já aconteceram crimes bárbaros na cidade, por causa das drogas, denunciou.
Pedágios
A economia do município de 420 mil habitantes, baseada na agropecuária e agroindústria, enfrenta um problema recorrente em todo o interior paulista: o excesso de pedágios. Para percorrer os 454 quilômetros que separam a capital do Rio Preto, o motorista enfrenta oito pedágios e gasta aproximadamente R$ 57,00.
Mesmo com tantas receitas, o Estado não soluciona problemas antigos. O presidente do Conseg (Conselho de Segurança Pública) de São José do Rio Preto criticou a falta de profissionais no Judiciário. Os processos não andam. Faltam juízes, defensores e escriturários, protestou.
Margareth Ângelo, diretora do Sinteps (Sindicato dos Trabalhadores do Centro Paula Souza e das Faculdades Tecnológicas), reivindicou dotação orçamentária de 2,1% do ICMS para o ensino tecnológico e destacou a precária situação da Educação no Estado de São Paulo.
Em São José do Rio Preto, adolescentes de até 12 anos já estão sendo cooptados pelo tráfico. É preciso investir muito na educação para reverter esta situação, disse.
Presente em todas as audiências regionais do Orçamento 2011, a presidente do Sindicato dos Peritos Criminais, Maria Márcia da Silva, presidente do Sindicato dos Peritos Criminais reivindicou o cumprimento da data-base do funcionalismo e a realização de concursos para a contratação de mais profissionais.
O Instituto de Criminalística de Rio Preto atende 97 municípios no entorno com quase o mesmo número de peritos que existiam em 1991; por isso, é urgente a contratação de novos profissionais, reivindicou.
A coordenadora do Orçamento Participativo de São José do Rio Preto, Cida Maracanã, enumerou uma série de problemas que afetam a região, como a falta de policiamento, o excesso de pedágios e a falta de vagas no ensino médio. A estrada vicinal de Palhares precisa de asfaltamento. Rio Preto é um polo regional que depende muito destas estradas, completou Maracanã.
No encerramento, o deputado Vitor Sapienza, membro efetivo da Comissão de Finanças, lembrou ao público que os pais da audiência pública no Estado de São Paulo foram os deputados do Partido dos Trabalhadores, Mário Reali e Enio Tatto..
A Comissão de Finanças realiza nova audiência na próxima segunda-feira (24/05), em Osasco.