Saúde

Serra não se propõe a contribuir de forma efetiva e permanente com o Iamspe e sinaliza apenas com a possibilidade de mais um “socorro” à entidade  

O superintendente do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (Iamspe), José Carlos Ramos de Oliveira, foi recebido, nesta terça-feira, 26/02, na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, pela Comissão Especial parlamentar, constituída com o objetivo de avaliar e buscar soluções para os problemas enfrentados pelo Instituto.

O superintendente informou que será publicada, ainda nesta semana, no Diário Oficial do Estado, a decisão do governador José Serra de transferir a vinculação do Iamspe da Secretaria da Saúde para a Secretaria de Gestão Pública. Afirmou, também, que o governo do Estado deverá destinar à Instituição um aporte de R$ 150 milhões.

Em sua absoluta maioria os deputados membros da Comissão são contrários a esta transferência de vinculo. “É um absurdo que o Iamspe que é uma entidade prestadora e gerenciadora de serviços de saúde que administra um Hospital de alta complexidade como o Hospital do Servidor Público Municipal (HSPE), deixe de ser vinculada à Secretaria de Saúde e passe a ser submetida a uma secretaria que não tem nenhuma história, referência ou afinidade com a saúde pública”, afirma o deputado Adriano Diogo.

A comissão pretende confirmar esse repasse de verba, mas reiterou que isso não é suficiente e não resolve o problema do Iamspe, trata-se, mais uma vez, de um socorro necessário, porém não soluciona o crônico déficit financeiro.

Para a solução definitiva é necessária a contribuição progressiva e permanente do estado, para que o instituto deixe de viver apenas às custas da contribuição do funcionalismo público e passe a ser sustentado por patrão e empregado o que é convencional no que diz respeito aos convênios de assistência à saúde.

É com esse recurso financeiro permanente que o Instituto poderá realizar novos convênios para atender os servidores públicos de diversos municípios do interior de São Paulo, que contribuem financeiramente com a entidade e não recebem nenhum atendimento.

Estiveram presentes cerca de 40 funcionários aposentados do HSPE, representando reivindicam a solução para a o problema dos 206 servidores aposentados, que foram demitidos, em outubro de 2007, sem nenhuma consideração do Governo do Estado e até agora não receberam sequer os direitos trabalhistas. A ausência desses funcionários vem causando grande deficiência no atendimento aos usuários.

O presidente da Comissão Especial, deputado Celso Giglio, afirmou que o Iamspe é tratado pelo estado como um filho postiço e sugeriu que seja criada uma comissão para tratar especificamente do problema dos aposentados para que se resolva o problema da melhor forma possível.

A Comissão aguarda a presença dos secretários de Saúde, Dr. Luiz Roberto Barradas e de Gestão Sidnei Beraldo que já foram convidados para comparecer e conversar sobre o Iamspe.

A próxima reunião da Comissão será no dia 04 de março. São esperados representantes de entidades similares ao Iamspe, que prestam assistência a servidores, em outros estados brasileiros e virão à comissão falar sobre essas experiências.