Debate sobre o polêmico projeto de flotação do Rio Pinheiros

24/03/2008 16:47:00

Audiência pública

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A Assembléia Legislativa realiza na sexta-feira, 28/3, das 9h às 13h, no Auditório Teotônio Vilela, Audiência Pública para debater o polêmico projeto de flotação no rio Pinheiros. O projeto nasceu em dezembro de 2001 de uma parceria entre a Empresa Metropolitana de Águas e Energia (EMAE) e a Petrobrás. Até o momento já foram comprometidos cerca de R$ 84 milhões neste projeto.

A polêmica do projeto tem múltiplos aspectos porque a flotação propõe-se a melhorar a qualidade da água do rio Pinheiros, que, bombeada para a represa Billings, na região do ABC, potencializará a geração de energia na usina Henry Borden, em Cubatão, e impactará o manancial em sua produção de água para a Região Metropolitana. A flotação em fluxo – nome técnico do método – é um processo físico-químico que aglutina resíduos sólidos e detritos em flocos, levados à superfície por injeção de ar, para posteriormente serem recolhidos por dragas.

A iniciativa do debate é dos deputados Donisete Braga, Adriano Diogo, Antonio Mentor, Rui Falcão e Sebastião Almeida, todos do PT. Os debatedores são Antonio Bolognesi – Diretor de Geração da EMAE, Marcelo Salles Holanda de Freitas – Diretor de Tecnologia e Desenvolvimento da SABESP, Marussia Whately – Coordenadora do ISA – Instituto Socioambiental, José Eduardo Ismael Lutti – Promotor de Justiça do Meio Ambiente da Capital, e Ildo Sauer – Professor Titular do Programa Interunidades de Pós-Graduação.

A flotação, segundo os organizadores do debate, interessa a toda a sociedade paulista porque trará impacto para as populações da Capital, Região Metropolitana de São Paulo e da Baixada Santista. Envolve ainda um conflito histórico em relação ao uso da água: a prioridade é para o abastecimento público ou para a geração de energia. Também não está equacionado o destino do material retirado do processo de flotação, principalmente o lodo. Por fim não estaria garantida a qualidade da água a ser bombeada para a Billings porque o processo não atinge a causa principal da poluição dos rios e dos mananciais: a falta da coleta e tratamento dos esgotos.

Justiça

A polêmica sobre a flotação chegou ao Judiciário. Os deputados Donisete Braga, primeiro secretário da Assembléia Legislativa, e Antonio Mentor ingressaram com uma Ação Popular na 1ª Vara Cível da Justiça Federal, pedindo a realização de estudos de impacto ambiental, dispensado por meio de parecer jurídico. O Ministério Público do Estado (MPE) também ingressou com Ação Civil e conseguiu impedir os testes, que foram iniciados há cerca de quatro meses depois de acordo firmado entre o MPE e a EMAE .

 

 

 

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