Saúde

Amparo- revisão do conceito de cidade

A descentralização do orçamento e a revisão do conceito de cidade foram os eixos de destaques da apresentação do prefeito Paulo Miotta, da cidade de Amparo.

Logo no início, Miotta apresentou uma série de indicadores de desempenho da gestão. Estimulou a economia local com o programa Agiliza, que permite a abertura de um empreendimento em apenas 30 minutos.

A partir dessa e de outras medidas, o orçamento da cidade deu um salto, partindo de R$ 38 milhões ao ano para R$ 168 milhões. Além da reorganização das finanças da cidade, o prefeito conteve novos loteamentos na cidade. Primeiro levou infraestrutura e serviços públicos para os locais para depois permitir construções de unidades habitacionais. “Para nós, não há centro e periferia, temos uma cidade como um todo e não dá para instituir serviços de saúde pública se não produzirmos bem a cidade”, sustentou Miotta.

Além de mencionar o novo modelo de gestão, o prefeito defendeu também a participação popular na avaliação dos serviços de saúde pública. “Nós verificamos que nos locais onde há Conselho de Saúde e Conselhos Gestores há uma melhora na qualidade da saúde da população”.

Porto Feliz – Ações em defesa da vida

Já o prefeito de Porto Feliz, Cláudio Maffei, trouxe dados sobre a drástica realidade que encontrou quando assumiu o comando da cidade, com elevados índices de mortalidade infantil. Até 2006, 16,2 de cada mil crianças que nasciam na cidade morriam antes de completar um ano.

A partir de 2007, estes índices caíram para 10,6. A partir de então, o índice passou a ser o menor de todo o Estado e ficou abaixo também do índice brasileiro.

Ações em prol da vida

Segundo o prefeito Maffei, uma das medidas adotadas foi a intensificação das vacinações nas gestantes e, a seguir, nas crianças. Estimularam o aleitamento materno. Para as mães portadoras do HIV, também foi dado um tratamento e acompanhamento especial. Para os bebês foi fornecido leite especial para garantir a saúde dos recém-nascidos.

Ainda na jornada de combate à mortalidade infantil, foi constituído um Comitê de mortalidade infantil para apurar as causas das mortes através do acompanhamento do pré-natal, parto e pós- parto das mães e das crianças.

Outra ação desenvolvida através do Programa Saúde da Família,foi o fornecimento de cestas de frutas e verduras, adquiridas de três assentamentos, para pessoas que se encontravam em situação de insegurança alimentar, identificadas pelo programa Saúde da Família.

Crescer, Cuidar e Cultivar

A administração do prefeito Cláudio Maffei instituiu também o vinculo do nascimento de cada criança na cidade com o plantio de uma árvore. Nascem em média 645 crianças por ano na cidade de Porto Feliz. “Sempre que possível acompanhamos os pais no plantio da árvore em homenagem ao bebê.”

Este conjunto de medidas deu à gestão do petista Cláudio Maffei três prêmios na área da saúde.

Suzano – Fortalecimento do SUS

Já o prefeito Marcelo Candido fechou o ciclo de apresentação do eixo temático Saúde e enfatizou a necessidade da participação do Estado na composição dos recursos para os investimentos na saúde e narrou os desafios enfrentados para a constituição do sistema de saúde púbica na cidade de Suzano.

O prefeito iniciou as suas considerações lembrando todos presentes que o SUS ainda está em fase de construção e que diante da ausência da participação do Estado os municípios ficavam limitados na sua esfera de atuação por falta de recursos. Na avaliação de Marcelo, esta realidade passou a mudar com a entrada direta dos recursos do governo federal, a partir do governo Lula, por meio dos convênios, como Samu, por exemplo.

“Com o apoio do governo federal, em Suzano conseguimos implementar serviços como urgência e emergência, Samu e Caps, – Centro de Atenção de Serviços Psicossocial, além de serviços das farmácias populares.”

Mas até chegar a implementação desses serviços Marcelo citou algumas dificuldades na jornada que enfrentou na cidade, quando se viu pressionado por serviços públicos e sem a contra partida do Estado, na constituição dos recursos para realizar investimentos.

A cidade de Suzano não dispunha de um hospital público, tinha apenas de uma Santa Casa de Misericórdia, que por questões de má gestão, acabou por sofre intervenção indicada pelo Ministério Público Estadual. A seguir dois outros hospitais privados da cidade foram fechados. Com esta situação houve o tensionamento, com o aumento da demanda por serviços de pronto socorro, elevação da necessidade de investimentos. De acordo com Marcelo até então, Suzano contava com 13 Unidades Básicas de Saúde e deverá fechar a sua gestão com 26 UBS, no município além da inauguração do Centro de Saúde Dois, a cidade passou a ter o serviço de qualidade e dar resposta as necessidades da população. “ Hoje Suzano serve de exemplo da vontade política do PT, pode solucionar as carências da população”.

Além dos equipamentos de serviços públicos de saúde, a gestão primou também pela promoção do estímulo à alimentação saudável e programadas de inclusão, como instrumentos de integração das políticas pública.

Atenção básica e gestão eficiente

O médico e doutor em Saúde Pública, Gilson Carvalho, lembrou o quanto a saúde é dependente de outras áreas (habitação, lazer, planejamento etc) e que o administrador público tem o poder de interferir nisso.

Assim, Carvalho destacou cinco eixos fundamentais para uma política bem-sucedida na saúde, e que ele chamou de cinco mais: mais cidade, mais SUS, mais gestão, mais honestidade e mais dinheiro.

Para ele, uma cidade melhor tem uma população mais saudável. Além disso, o fortalecimento do SUS é fundamental, com a efetiva participação do cidadão. Aí, ele destaca a atenção básica na prevenção, levando as pessoas a cuidarem de sua própria saúde. “Uma atenção básica resolutiva demanda menos dos procedimentos de média e alta complexidade”.

Uma gestão eficiente também é fundamental para Carvalho. “Não adianta mais dinheiro se não houver gestão eficaz dos recursos”.

A terceirização foi duramente criticada pelo médico, mas o deputado do PT Marco Aurélio, que já foi prefeito de Jacareí, lembrou que a terceirização resolveu problemas na cidade. “Não terceirizamos a gestão”, afirmou o deputado.

Para finalizar, a deputada Telma de Souza, que mediou a mesa e é ex-prefeita de Santos, defendeu que o PT faz a diferença na saúde quando governa e citou sua cidade, que foi tão premiada na área, como exemplo.