Defensoria pede indenização a estudante contaminado

27/01/2015

USP Leste

A Defensoria Pública de SP ajuizou em dezembro de 2014 uma ação contra o Estado e a Universidade de São Paulo (USP) em que pede tratamento médico, indenização e transferência de curso a uma estudante de Gestão Ambiental que desenvolveu diversas doenças após ser contaminada por substâncias tóxicas presentes no solo e no lençol freático do campus da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH) – USP Leste.

A partir de 2009, após ter começado a frequentar as aulas, Rosangela Fátima Toni desenvolveu doenças de pele – atopia mucocutânea crônica e alopecia frontal fibrosante –, hepatites A e B, crises alérgicas, problemas respiratórios e gástricos, em decorrência da contaminação por substâncias como óleo ascarel-PCB, que é cancerígeno e encontrado em motores de veículos, especialmente caminhões.

A alopecia provocou a queda das sobrancelhas e de parte do cabelo da aluna, que por isso desenvolveu transtornos psicológicos. Ela passou a usar próteses de silicone de sobrancelha e, após constrangimentos em público pelo descolamento das próteses, decidiu se submeter a uma micropigmentação na área – procedimento usado para preencher as sobrancelhas.

Em 2011, surgiram os problemas respiratórios e gástricos e as crises alérgicas, com risco de edema de glote – fechamento dos canais respiratórios. Já em 2013, devido à contaminação do lençol freático da USP Leste, Rosangela contraiu os vírus das hepatites A e B. Atualmente, ela sofre restrições com anestesias e medicamentos devido às doenças, e teme que tenha desenvolvido câncer, devido ao aparecimento de nódulos coloridos em seu corpo, ainda sem diagnóstico devido à dificuldade para agendar atendimento médico.

Contaminação

Segundo inquérito civil e ação civil pública do Ministério Público, o campus universitário foi contaminado pelo ascarel presente em terras descartadas das obras do Templo de Salomão, da Igreja Universal do Reino de Deus, com autorização pelo período de cerca de um ano, da diretoria da EACH-USP Leste, desrespeitando a legislação ambiental. De acordo com a ação ajuizada pelo Defensor Público Rafael Lessa Vieira de Sá Menezes, Coordenador Auxiliar do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos, o terreno também está contaminado por gás metano.

Rosangela registrou boletim de ocorrência sobre a presença de substâncias tóxicas, pediu providências à diretoria da EACH, solicitou a interdição do campus ao Ministério Público, prestou depoimentos e apresentou documentos à CPI das Terras Contaminadas na Câmara Municipal de São Paulo. A universidade informou que prestaria todo o auxílio necessário à saúde da estudante, mas nada fez até o momento.

Pedidos judiciais

Na ação, a Defensoria Pública pede que a aluna tenha custeado pelo Estado tratamento médico especializado das doenças e de prevenção ao câncer; e que seja transferida do curso de Gestão Ambiental para o de Saúde Pública, no campus Butant㠖 considerando que o curso frequentado atualmente por Rosangela é ministrado apenas no campus Leste –, mantendo a bolsa-auxílio recebida por ela. A Defensoria também pede indenização por danos materiais, morais e estéticos.

Fonte: ass. de imprensa da Defensoria Pública SP

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