Truculência

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo recebeu 32 denúncias de ações irregulares na chamada Operação Sufoco da Polícia Militar (PM), com apoio da Guarda Civl Metropolitana, na região da Luz, centro de São Paulo, para retirada de usuários de crack. O dado foi divulgado pelo defensor Carlos Weis, durante reunião das Comissões de Direitos Humanos da Câmara de São Paulo e da Assembleia Legislativa do Estado.

As denúncias foram feitas no posto volante da Defensoria, órgão independente, instalado na região da Luz, por usuários de drogas, moradores de ruas e dos prédios, que testemunharam do alto violações de direitos humanos.

O deputado do PT Adriano Diogo, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia, que compôs a mesa de discussão, reforçou a necessidade de uma mudança na abordagem e alertou para a quantidade de vagas existentes para o tratamento de dependência química na cidade. Segundo material divulgado na grande imprensa, nesta quarta-feira (11/1), o município só teria 27 vagas para tratamento de dependentes químicos. O único serviço de Atenção Integral ao Dependente, no Hospital Heliópolis, tem 80 vagas, e que, em janeiro, 25 estavam disponíveis, nesta terça-feira (10/1) eram 19. Outras quatro instituições têm 25 vagas disponíveis.

“Não tenho visto com bons olhos a maneira como isso está sendo conduzido. Tenho acompanhado na Assembleia as ações e as respostas sobre a operação. Não tem nada que justifique essa ação tresloucada, fora de padrão, a impressão que eu tenho, é que eles tentaram implantar na Santa Efigênia, que eu me nego a chamar de cracolândia, uma UPP (Unidade Pacificadora de Polícia). Uma atitude teatral, muito nos moldes daquelas ações televisivas de grande repercussão na mídia, que são as ocupações dos morros no Rio de Janeiro”, declarou o deputado Adriano Diogo.

Ele ironizou o fato de que o primeiro escalão não estaria sabendo da operação, realizada desde o dia 3 de janeiro pela PM, e responsabilizou os governos municipal, estadual. Por isso, para ele, a socidade civil precisa se manifestar.

“Não tem porta-voz (a PM). Estava saindo da Assembleia, e a Polícia Militar da Assembleia ligou para ver se eu participaria desta reunião e saber qual seria a nossa posição. Cadê o comando da Polícia Militar, onde está a área de direitos humanos da PM, cadê o secretário da Segurança Pública? Estamos diante de uma ausência de Estado, de poder público e para concluir vou dizer que ninguém conduziu bem. O Ministério da Saúde politizou de maneira errada, de uma forma eleitoral rebaixada, e os órgãos estaduais e municipais entraram na orquestração”, disparou Diogo.

O padre Júlio Lancelotti, defensor dos moradores de rua, que integrou a mesa, fez críticas sobre o nome da operação, Sufoco. “Sufoca a esperança. Uma pessoa acuada ataca. Tenho estado com eles (usuários de crack) diariamente e percebo que, ao contrário do que afirmam autoridades, eles têm sim discernimento. Eles não são sem noção. Por mais que eles esteja entorpecidos, nós estamos mais. Tratá-los com crueldade é a nossa falência”, declarou Lancelotti.

Ele e um grupo de católicos têm distribuído panfletos orientando os usuários e moradores de ruas sobre seus direitos.

Também estiveram presentes representantes do Conselho de Defesa da Pessoa Humana, da Secretaria Estadual de Saúde e da Associação Juízes da Democracia, Movimento Nacional da População de Rua, entre outras entidades.

Ao final, o presidente da Câmara, o vereador Police Neto, declarou que a Casa vai cobrar das entidades e órgãos de governo que se prontificaram a contibuir para a situação dos usuários.