Denúncia do PT provoca cassação de prefeito de Taubaté

05/11/2014

Combate à corrupção

Denúncia do PT provoca cassação de prefeito de Taubaté

Por quatro votos o TRE- Tribunal Regional Eleitoral aprovou a cassação do mandato do prefeito de Taubaté José Bernardo Ortiz Jr, com base no pedido do Ministério Público Estadual, que atribuiu a Ortiz abuso de poder político e econômico.

A representação eleitoral foi baseada na ação civil pública que teve início com a representação do deputado Alencar Santana Braga, ao Ministério Público Estadual, protocolada em 2012, com a denúncia de cartel e superfaturamento na compra de 3,5 milhões de mochilas escolares ao preço global de R$ 34,9 milhões.

Naquele ano o Ministério acatou a denuncia de Alencar, requereu o afastamento de José Bernardo Ortiz, então presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE) e pai do prefeito cassado. O MPE decidiu ainda pelo bloqueio de bens de Ortiz, que continuam indisponíveis, por conta da ação de improbidade administrativa, mantida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.

A denúncia

O suposto esquema foi denunciado por Djalma da Silva Santos, ex-gerente da Diana Paolucci. Ele levou o caso à FDE, mas, segundo a promotoria, o presidente da Fundação determinou a uma funcionária, Gladiwa Ribeiro, que “não iniciasse investigação interna”. Ela atribuiu a Ortiz uma ordem: “Engaveta isso aí”. Djalma disse ter decidido depor porque não recebeu a sua parte. Ele firmou acordo com a Promotoria para ser beneficiado em razão da delação.

“As provas demonstram a contento que Ortiz permitiu que seu filho obtivesse vantagem ilícita, mediante auxílio criminoso ao cartel”, sustenta a promotoria. “Os demandados, agindo em conluio, infringiram princípios administrativos, a Constituição, a Lei 8.429/1992 (improbidade) e normas que proíbem enriquecimento ilícito, superfaturamento de preços e a fraude em procedimento licitatório.”

Na avaliação do Ministério Público “as provas sobre superfaturamento são robustas”. A FDE adquiriu da Capricórnio mochilas relativas ao lote 1 (ensino médio) e ao lote 2 (ensino fundamental 2) por R$ 9,50 a unidade. Mas as mochilas do lote 3, adquiridas da Brink Mobil, “que não participou do esquema”, custaram R$ 6,50 a unidade. A Fundação pagou à Capricórnio R$ 16,77 milhões pelo lote 1 e R$ 18,14 milhões pelo lote 2. (rm)

Com informações do jornal O Estado de S.Paulo e Blog do Irani Lima

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