Deputada do PT é nomeada 1ª Procuradora Adjunta Especial da Mulher

11/12/2015

Cidadania

A deputada estadual Márcia Lia foi nomeada a 1ª Procuradora Adjunta da Procuradoria Especial da Mulher, criada pela Assembleia Legislativa de São Paulo em fevereiro de 2012. O ato, de número 195, foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo nesta quarta-feira, dia 09, e assinado pelo presidente da Casa de Leis, Fernando Capez (PSDB). Foram nomeadas também as deputadas Célia Leão (PSDB) e Marta Costa (PSD) como 2ª e 3ª Procuradoras Adjuntas.

“É uma satisfação imensa integrar a Procuradoria Especial da Mulher. Trata-se de um órgão extremamente importante, que interage, de forma independente, com todos os processos e atividades do Legislativo paulista que envolvam as questões relacionadas às mulheres”, destacou a deputada, que é membro da Frente Parlamentar em Defesa das Mulheres, também na Casa.

A Procuradoria também tem como atribuição fiscalizar e acompanhar a execução de programas do governo de São Paulo que visem à promoção da igualdade de gênero, além de ser de sua responsabilidade a implementação de campanhas educativas e antidiscriminatórias no âmbito estadual. “A partir deste órgão, podemos receber e encaminhar as denúncias de discriminação e violência contra as mulheres. Espero contribuir com tudo aquilo que estiver ao meu alcance”, frisou.

Com as nomeações, os trabalhos da Procuradoria Especial da Mulher nesta legislatura tiveram início, oficialmente, com uma reunião coordenada pela Procuradora Especial do órgão, a deputada Clélia Gomes (PHS). Além de Márcia, participaram a deputada Ana do Carmo (PT) e a ex-procuradora da Alesp, Telma de Souza.

Na reunião, as deputadas trataram sobre a importância de a Procuradoria ter uma atuação suprapartidária e participativa. Na avaliação delas, isso oferece autonomia e confiança aos municípios para criarem suas próprias Procuradorias e garante que as procuradoras paulistas tenham voz na Alesp. “Vamos criar um protocolo passo a passo para a criação de Procuradorias, auxiliando as Câmaras Municipais nesse processo”, ressaltou a Procuradora Especial.

O grupo concordou que será fundamental criar um Plano de Ação para a Procuradoria, com um cronograma anual de atividades que empoderem as mulheres. Também foi reforçada a necessidade de manter um diálogo permanente com a Procuradoria Especial da Mulher do Senado e da Câmara Federal, processo já iniciado por Clélia Gomes em visita à Elcione Barbalho (PMDB-PA), procuradora da Câmara dos Deputados.

Para Márcia, muitos foram os avanços conquistados pelas mulheres no último período com os governos Lula e Dilma. “Penso que o Governo Federal tem feito um bom trabalho e deu passos importantes em busca dessa sociedade menos desigual. A Lei Maria da Penha, sancionada pelo então presidente Lula, significou um marco nas políticas públicas para mulheres”, disse. “Mas, não podemos fechar os olhos. Apesar das muitas e importantes conquistas, ainda vivemos numa sociedade marcada pelo preconceito, pelo machismo, pela desigualdade. Iniciativas como essas são bem-vindas para debates, fiscalização e formulações”, continuou.

Da assessoria de imprensa da dep. Marcia Lia

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